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Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - DF Destaques - Últimas Destaques em Distrito Federal DF

OAB-DF lança edital das eleições 2024; pleito virtual será em 17 de novembro

No próximo dia 17 de novembro de 2024, advogados e advogadas inscritos na Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) participarão das eleições para renovar o Conselho Seccional, diretorias das subseções, Conselho Federal, e a Caixa de Assistência dos Advogados. A votação será realizada de forma totalmente online, através de uma […]

Bastidores da Ordem - DF Destaques em Distrito Federal DF Subdestaque nacional

Pré-candidatura de Paulo Maurício à OAB-DF ganha novos apoios; ‘espero

Na reta final da pré-campanha à sucessão na OAB-DF, Paulo Maurício Braz Siqueira, conhecido como Poli, vem colecionando novos e importantes apoios para manter a independência da Seccional da Ordem no Distrito Federal. Ao lado de Roberta Queiroz que deverá compor a chapa como vice-presidente, Paulo Maurício fechou a semana recebendo o apoio do advogado e […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - DF Destaques em Distrito Federal DF Subdestaque nacional

Eleições OAB-DF: Representantes de 10 das 14 Subseções declaram apoio

As eleições da OAB-DF esquentam com a proximidade do registro das chapas que vão disputar o comando da Seccional. A pré-campanha de Paulo Maurício Braz Siqueira, conhecido como Poli, recebeu o apoio de representantes de 10 das 14 subseções da OAB-DF. Ele também é o nome apoiado pelo atual presidente, Délio Lins e Silva Júnior. […]

Destaques - Últimas Destaques em Distrito Federal DF Justiça

Justiça condena colégio por excluir criança autista de processo seletivo

A 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal decidiu, em julgamento recente, que o Distrito Federal e a Associação de Pais, Alunos e Mestres (APAM) do Colégio Militar Dom Pedro II devem indenizar, em valores distintos, os pais de uma criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA) após a exclusão da menor do processo […]

Destaques - Últimas Destaques em Distrito Federal DF Subdestaque nacional

Adolescente será indenizado por exposição indevida de dados pessoais no

A 2ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o Distrito Federal a pagar uma indenização de R$ 30 mil por danos morais a um menor que teve seus dados pessoais expostos indevidamente enquanto atuava como aprendiz no Conselho Tutelar da unidade de Sol Nascente. Segundo o processo, o jovem afirmou que informações sensíveis, […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Distrito Federal DF

Lei que obriga bancos a terem funcionário exclusivo para idosos

Por maioria, o Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) decidiu pela constitucionalidade da Lei Distrital 7.426/2024, que obriga as agências bancárias do DF a disponibilizarem um funcionário exclusivo para atender idosos nos terminais de autoatendimento. A decisão veio após Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelo governador do DF, […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Distrito Federal DF

Uber e motorista são condenados por agressão a passageira durante

A 2ª Vara Cível de Ceilândia condenou a Uber do Brasil Tecnologia Ltda. e um motorista parceiro ao pagamento de indenização por danos morais e materiais a uma passageira agredida fisicamente durante uma corrida solicitada pelo aplicativo. O caso ocorreu em 16 de maio de 2021, quando a passageira foi atacada após uma discussão sobre […]

Destaques - Últimas Destaques em Distrito Federal DF

STF valida lei do DF que incluiu policiais civis e

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou lei do Distrito Federal que incluiu policiais civis e militares locais em seu Regime Próprio de Previdência Social. A decisão se deu na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5801, julgada na sessão virtual encerrada em 30/8. Na ação, a Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol) alegava que as forças […]

Bastidores da Ordem - DF Destaques em Distrito Federal DF Subdestaque nacional

Eleições OAB-DF: Campanha de Cleber Lopes perde apoiadores e Ibaneis

A campanha de oposição à Presidência da OAB no Distrito Federal, encabeçada pelo advogado Cleber Lopes, enfrenta dias difíceis. Apoiadores considerados importantes, como a única mulher presidente da OAB-DF, Estefânia Viveiros, e Meire Mota, da Associação Brasileira de Advogadas (ABRA) deixaram a campanha e outros nomes, como Rodrigo Queiroga, Chris Dias e Cairo Bittar, também […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Distrito Federal DF

Restaurante é condenado a indenizar cliente ferida durante tumulto

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal (TJ-DFT) condenou o Varandas 08 Bar e Restaurante a pagar R$ 3 mil de indenização a uma consumidora que foi atingida por um copo de vidro durante uma briga no local. O colegiado considerou que houve falha na segurança do estabelecimento. A consumidora relatou que […]

Category : DF

OAB-DF lança edital das eleições 2024; pleito virtual será em 17 de novembro

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