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Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - DF DF Subdestaque nacional

Eleições OAB-DF: Pesquisa confirma liderança de Paulo Maurício, o Poli,

Faltando menos de três semanas para as eleições da OAB-DF, a tendência é de vitória do candidato a presidente pela Chapa ‘OAB para todos’, Paulo Maurício Siqueira, o Poli. É o que aponta pesquisa de intenções de votos realizada pela Conectar Pesquisas e Inteligência. O levantamento, que a JuriNews teve acesso com exclusividade, entrevistou 800 […]

Destaques em Distrito Federal DF

Justiça manda derrubar anúncio de falso remédio com imagem de

A Justiça do DF atendeu a um pedido do senador Romário (PL-RJ) para derrubar anúncios que usam a imagem dele sem autorização para vender um produto “milagroso” contra diabetes. Empresa usava imagem do senador para divulgar tratamento que promete cura da diabetes. A substância não tem registro na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), necessário para a […]

Destaques - Últimas DF Justiça

DF é condenado a pagar pensão a mãe socioafetiva por

O 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o Distrito Federal a pagar uma pensão mensal a uma mãe socioafetiva após a morte de seu filho em ação policial. A decisão reconheceu o vínculo socioafetivo entre a autora e o jovem, morto por disparo de um policial militar em serviço, e responsabilizou […]

Destaques - Últimas Destaques em Distrito Federal DF Subdestaque nacional

Justiça dispensa ex-delegado-geral de audiência com ex-namorada em processo

A Justiça do Distrito Federal atendeu ao pedido da defesa do ex-delegado-geral da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), Robson Cândido, e o dispensou da obrigação de comparecer à audiência que ouvirá sua ex-namorada, marcada para 26 de novembro. A decisão foi proferida pelo juiz Frederico Ernesto Cardoso Maciel, com base em precedentes do Supremo […]

Advocacia Destaques - Últimas DF Justiça MA

OAB-DF abre reclamação disciplinar no CNJ contra juíza que gritou

Após a repercussão do caso em que uma acalorada discussão ocorreu entre a juíza Ana Maria Almeida Vieira, da 6ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA), e a advogada Ruth Rodrigues durante uma audiência virtual, a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) protocolou nesta segunda-feira […]

Destaque nacional Destaques - Últimas DF

Advogada que teve pedido negado para adiar audiência por motivo

Após uma atuação incisiva da Procuradoria de Prerrogativas da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), uma advogada teve suas prerrogativas restabelecidas por decisão liminar do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), nesta quarta-feira (23). O caso envolvia a negativa do juízo de uma das Varas de […]

Destaque nacional Destaques - Últimas DF

DF indenizará família em R$ 40 mil por maus-tratos a

O juiz Daniel Eduardo Branco Carnacchioni, da 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, condenou o Estado a pagar R$ 40 mil em indenização por danos morais e materiais a um aluno autista e sua família devido a maus-tratos sofridos em uma escola pública do Guará II. O caso envolveu um aluno de 11 […]

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OAB-DF tem contas do exercício 2023 aprovadas com louvor pelo

A gestão financeira da OAB-DF foi aprovada com louvor pelo Conselho Federal da OAB que examinou nesta terça-feira (22) a prestação de contas do exercício 2023. Foram registrados também na sessão da Terceira Câmara do CFOAB elogios à transparência, organização e destinação dos recursos da advocacia, elogios à implementação da energia fotovoltaica e o registro […]

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Empresa indenizará família de funcionária que morreu em acidente no

TAC Transportes Armazenagem e Logística LTDA foi condenada a indenizar os genitores de vítima de acidente fatal durante o trabalho. A decisão é da 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT). De acordo com o processo, a vítima morreu após ser atingida por um caminhão que desceu uma rampa, após […]

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Cliente será indenizado por abordagem constrangedora em supermercado

O Atacadão Dia a Dia S/A foi condenado a indenizar um cliente por abordagem constrangedora em supermercado. A decisão é da 1ª Vara Cível de Ceilândia e cabe recurso. De acordo com o processo, em julho de 2023, o autor foi ao supermercado réu a fim de realizar uma pesquisa de preços. Ao sair do […]

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