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Justiça mantém condenação por agressão e danos morais a garis

A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT) manteve a sentença que condenou três pessoas ao pagamento de indenização por danos morais, após agredirem dois garis, tanto verbal quanto fisicamente. As agressões ocorreram sob a falsa acusação de que os trabalhadores estariam filmando mulheres que praticavam atividades físicas, […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - DF DF Subdestaque nacional

‘Nossa força vem da união das diferenças’, diz Poli ao

Depois de registrar a chapa on-line, o advogado Paulo Maurício, conhecido como Poli, reuniu cerca de 3.000 advogados para oficializar a disputa para a OAB-DF, na noite desta quarta-feira (16), no clube Cota Mil, em Brasília. Durante o evento, foram apresentados os candidatos das 14 subseções e lançada a logo do grupo laranja. Quinze estrelas […]

Destaques - Últimas Destaques em Distrito Federal DF

Após ordem de Moraes, PMDF encaminha documentos do 8 de

A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) afirmou, na tarde desta sexta-feira (11), que o Comando-Geral da corporação encaminhou documentos sobre a atuação dos militares em 8 de janeiro de 2023. A data ficou marcada por atos antidemocráticos que culminaram na invasão às sedes dos Três Poderes, em Brasília (DF), e na destruição da estrutura, […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Distrito Federal DF

Clínica é condenada por erro médico que causou queimaduras em

A Juíza do 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia (DF) condenou uma clínica médica a indenizar uma paciente em R$ 6 mil por danos morais, após a realização de um exame de colposcopia que resultou em queimaduras na região da vagina, vulva e glúteos. A decisão foi proferida em resposta à ação movida pela paciente, […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - DF Destaques - Últimas DF Subdestaque nacional

Eleições OAB-DF: Paulo Maurício, o Poli, registra chapa ‘OAB para

Com mais de 700 advogadas e advogados presentes e com o lema ‘OAB para todos’, o advogado Paulo Maurício, conhecido como Poli, registrou sua candidatura à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Distrito Federal (OAB-DF) para o triênio 2025-2027. As eleições vão ocorrer de forma virtual no dia 17 de novembro. […]

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MPE defende manutenção de condenação de ex-deputado por coação eleitoral

O Ministério Público (MP) Eleitoral se manifestou, nesta terça-feira (8), pela manutenção da condenação do ex-deputado distrital José Gomes, acusado de coação eleitoral nas Eleições de 2018. O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE/DF) já havia condenado o ex-parlamentar a 2 anos e 4 meses de prisão, em regime semiaberto, além de determinar sua […]

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Anuladas multas aplicadas por infração sanitária durante pandemia

A Segunda Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT) reformou a sentença que condenava um homem ao pagamento de R$ 8 mil em multas por supostas infrações sanitárias cometidas durante a pandemia de Covid-19. A decisão foi proferida pela juíza Maria Isabel da Silva, relatora do caso. O homem […]

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É inconstitucional lei que obriga pesagem do botijão de gás

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional uma lei do Distrito Federal que exigia a pesagem de botijões e cilindros de gás liquefeito de petróleo (GLP) na presença dos consumidores, para garantir que os recipientes estivessem realmente cheios. A decisão ocorreu durante a sessão virtual encerrada em 27 de setembro, no julgamento da Ação Direta […]

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CNU: Justiça do DF suspende divulgação das notas do bloco

A Justiça do Distrito Federal determinou, nesta quinta-feira (3), a suspensão dos efeitos da prova do bloco 4 do Concurso Nacional Unificado (CNU), o “Enem dos concursos”. Isso significa, de acordo com a liminar, que o governo não poderá divulgar as notas dos candidatos que fizeram exame até o julgamento final do caso. Essa divulgação estava […]

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Justiça determina que banco divida prejuízo com vítima do “golpe

O Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião decidiu que o Banco CSF deverá dividir com uma consumidora o prejuízo decorrente de uma transação fraudulenta de R$ 14.560,00, resultante do chamado “golpe da maquininha de cartão”. A decisão declarou inexigível metade do valor, reconhecendo a responsabilidade conjunta entre a consumidora e a instituição financeira. […]

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