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Category : Destaques – Últimas

Destaque nacionalDestaques - Últimas

STF mantém decisão que impede Guarda Civil de São Paulo

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve decisão da Justiça de São Paulo que suspendeu a mudança de nome da Guarda Civil Metropolitana para Polícia Municipal de São Paulo. A decisão individual rejeitou pedido da Federação Nacional de Sindicatos de Guardas Municipais (Fenaguardas) na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1214. A […]

Destaques - ÚltimasDestaques em Rio de JaneiroRJ

Desembargador do TJ-RJ suspende decisão de juíza que contrariou lei

O desembargador Ricardo Alberto Pereira, da 15ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, concedeu efeito suspensivo em agravo de instrumento para suspender a extinção de uma ação de cobrança de honorários advocatícios. A decisão revoga, temporariamente, os efeitos da ordem proferida pela juíza Bianca Ferreira do Amaral Machado Nigri, […]

BrasilDestaques - Últimas

Após um ano de paralisação e negativa de 10 promotores,

A promotora de Justiça Tainá dos Santos Madela foi designada para atuar na ação movida pela advogada criminalista Catharina Estrella contra o promotor Walber Luís do Nascimento. A nomeação foi feita pela procuradora-geral de Justiça do Amazonas, Leda Mara Albuquerque, após mais de um ano de inatividade no processo. O caso estava sem andamento porque […]

Destaque nacionalDestaques - Últimas

Conselheiro de Trump diz que Moraes é a “maior ameaça

O conselheiro do ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump, Jason Miller, fez duras críticas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, em publicação feita neste domingo (13.abr.2025) na rede social X (antigo Twitter). No post, Miller classificou o magistrado como “a maior ameaça à democracia no Hemisfério Ocidental”. “A maior ameaça à […]