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AM Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Amazonas

Mantida condenação de plano de saúde que não liberou tratamento

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) negou provimento ao recurso de uma prestadora de serviços de saúde, mantendo a condenação para fornecer o tratamento indicado por médico à paciente, pagar multa de R$ 30 mil por descumprir decisão judicial e indenização por dano moral de R$ 10 mil. A paciente […]

Destaques - Últimas Destaques em Santa Catarina SC Subdestaque nacional Superiores

COM VALORES MAIS ALTOS: TST majora indenizações em casos de

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) recentemente majorou as indenizações em dois casos de assédio sexual, resultando em condenações significativas para as empresas envolvidas. Uma auxiliar administrativa de Santa Catarina, contratada aos 17 anos, relatou ter sido assediada por seu supervisor durante três anos. Ele forçava contato físico, fazia gestos obscenos, e […]

Destaques - Últimas Destaques em Pará PA Subdestaque nacional Superiores

STJ suspende liminar que impedia funcionamento de hospital municipal

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, deferiu o pedido do município de Ananindeua (PA) para suspender uma decisão liminar que impedia o funcionamento de uma unidade de saúde recém-inaugurada devido ao não pagamento de parcelas de um acordo de desapropriação. O município de Ananindeua firmou um […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Superiores

STJ vê conduta desleal no uso de links patrocinados do

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão que condenou a Google Brasil Internet a pagar indenização por danos materiais e morais, afirmando que a limitação de responsabilidade prevista no artigo 19 do Marco Civil da Internet não se aplica na comercialização de links patrocinados. A decisão, relatada pela ministra Nancy […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Sul RS STF Notícias

STF avalia constitucionalidade do programa de escolas cívico-militares

O Supremo Tribunal Federal (STF) está analisando a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7682) contra a Lei estadual 16.128/2024, que autoriza o programa de escolas cívico-militares no Rio Grande do Sul. A ação foi movida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e pelo Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul […]

Destaques - Últimas Instituições Legislação Subdestaque nacional

Câmara aprova dispensa da comprovação de feriado local na contagem

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (8) emenda do Senado ao Projeto de Lei 4563/21 para dispensar a comprovação de feriado local na contagem de prazo quando da apresentação de recurso no Judiciário. A proposta será enviada à sanção presidencial. O projeto prevê que, se o recorrente não comprovar o feriado local ao apresentar […]

Destaques - Últimas Destaques em Distrito Federal DF

Funerária é condenada por erro no contrato de assistência familiar

O 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria decidiu parcialmente a favor de consumidora que teve a cobertura de plano de assistência negada devido a erro no nome do cônjuge no contrato. Segundo a autora, a Funerária Santa Bárbara LTDA – ME teria registrado incorretamente o nome de seu cônjuge, o que resultou […]

Brasil Destaques - Últimas

Presidente do STF encerra missão oficial para troca de experiências

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, encerrou, neste domingo (7), visita oficial à China, onde tratou da troca de experiências entre o Judiciário dos dois países e conheceu novidades tecnológicas. Entre os dias 4 e 7/7, ele participou da Conferência Mundial sobre Inteligência Artificial, em Shanghai. Barroso, que viajou a convite […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP

Empresa é condenada por uso indevido de marca registrada

Por unanimidade, a 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou uma empresa por comercializar roupas com marca registrada por uma concorrente. A decisão impõe a abstenção da venda dos produtos, o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil, além do ressarcimento por […]

Brasil Destaques - Últimas MG Subdestaques em Minas Gerais

Casamento entre mulher e idoso de 92 anos é anulado

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais anulou o casamento de uma mulher, de 36 anos e um idoso, de 92 anos. A decisão foi anunciada nesta segunda-feira (08). Na ação do TJMG, foi alterada a sentença da comarca do Vale do Aço, pelo entendimento que o casamento era fraudulento, devido ao objetivo da mulher […]

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