Arquivos Destaques - Últimas - Página 76 de 596

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem – TO Destaques - Últimas TO

Gedeon Pitaluga lidera eleições da OAB Tocantins com 52,15% das

Pesquisa realizada pelo Instituto Qualiquant Gauss para a eleição à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins mostra o atual presidente Gedeon Pitaluga com 52,15% das intenções de voto, enquanto o candidato Leonardo Maciel aparece com 25,86%. Outros 21,15% dos entrevistados disseram que não sabem ou não opinaram e 0,84% optou por […]

Destaques - Últimas Justiça Subdestaque nacional

Justiça autoriza mãe a suspender pensão para filha de 22

Na Argentina, uma mãe obteve decisão favorável para suspender o pagamento de pensão alimentícia à filha de 22 anos, que, segundo a mãe, não estuda nem trabalha. O caso, divulgado pelo jornal Caderno 3, trouxe à tona a questão das obrigações de sustento parental no país. A legislação argentina determina que os pais devem garantir […]

Advocacia Destaque nacional Destaques - Últimas

Comissão de Trabalho da Câmara aprova piso salarial de R$

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece um piso salarial de R$ 2,5 mil para advogados empregados em todo o Brasil, correspondente a uma jornada de 20 horas semanais. O valor poderá ser acrescido em 30% caso o advogado atue em regime de dedicação exclusiva. De acordo […]

Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP Subdestaque nacional

Justiça condena Latam a indenizar cliente após ataque hacker que

A Latam foi condenada a pagar uma indenização de R$ 6 mil por danos morais a uma cliente que alegou ser vítima de um ataque hacker que resultou no roubo de 188.153 pontos de sua conta no programa de fidelidade Latam Pass. A decisão foi proferida pelo juiz Baiardo de Brito Pereira Junior, da 14ª […]

Destaques - Últimas Justiça do Trabalho SP

Alteração de regime de CLT para PJ sem indício de

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), no interior de São Paulo, determinou a validade da mudança de vínculo de trabalho de celetista para pessoa jurídica (PJ) em casos onde o trabalhador faz essa alteração por escolha própria e sem indícios de coação. A decisão foi em favor de um centro universitário, que […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Pará PA

Justiça proíbe divulgação de informações falsas sobre mamografia

O Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA) proibiu, em decisão liminar nesta sexta-feira (1º), proibiu que a médica Lana Almeida mantenha publicações nas redes sociais com informações falsas sobre câncer de mama. A ação foi movida pelo Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem (CBR). A decisão exige a retirada imediata da publicação feita […]

Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

É inconstitucional lei municipal que proíbe linguagem neutra nas escolas,

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela inconstitucionalidade de uma lei de Votorantim/SP que proíbe o uso de linguagem neutra nas escolas municipais, argumentando que a norma invade a competência exclusiva da União para legislar sobre diretrizes educacionais. O julgamento ocorre no plenário virtual do STF, e o relator foi acompanhado […]

Destaque nacional Destaques - Últimas

TRF-3 concede desconto de 86,5% em dívida do FIES a

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) garantiu a uma estudante um desconto de 86,5% sobre a dívida do seu financiamento estudantil (FIES), com a possibilidade de parcelamento do saldo remanescente em dez vezes, corrigido pela taxa Selic. A decisão foi da 1ª Turma, que concluiu que a aluna atendia aos requisitos legais para […]

Destaque nacional Destaques - Últimas

Pacheco defende separação harmônica entre Poderes como pilar da democracia

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), afirmou que um dos principais desafios para consolidar a democracia no Brasil é garantir a separação harmônica entre os três Poderes. Em discurso no XVII Congresso Internacional de Direito Constitucional, realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Público (IDP) em Brasília, ele destacou que essa responsabilidade recai sobre aqueles […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Superiores

Extinção do patrimônio de afetação depende de quitação com agente

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, para extinguir o patrimônio de afetação de um empreendimento imobiliário, é necessário quitar integralmente as obrigações com o agente financiador. Com esse entendimento, a Turma negou o recurso da massa falida de uma incorporadora e determinou que o patrimônio de afetação de um condomínio […]

Category : Destaques – Últimas