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Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

“Não vou permitir que você faça circo no meu tribunal”:

A primeira sessão de oitivas de testemunhas no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a suposta tentativa de golpe em 2022 foi marcada por um tenso embate entre o ministro Alexandre de Moraes e o advogado Eumar Novacki, defensor do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, um dos réus no processo. O conflito ocorreu durante o interrogatório […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça do Trabalho

TST consolida 17 teses jurídicas obrigatórias para a Justiça do

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) aprovou nesta terça-feira (20) 17 teses jurídicas de observância obrigatória em processos trabalhistas em todo o país. As decisões foram tomadas por meio do procedimento de reafirmação de jurisprudência, após consolidação do entendimento entre as turmas e a Seção de Dissídios Individuais 1 (SDI-1). O julgamento ocorreu em sessão […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

STF inicia hoje o julgamento dos réus integrantes do núcleo

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (20) o julgamento do “núcleo 3” da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a suposta tentativa de golpe de Estado em 2022. O grupo, composto por 11 militares do Exército e um agente da Polícia Federal, é acusado de ter sido responsável […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

Ex-analista do Ministério da Justiça acusa Anderson Torres de usar

O ex-analista de inteligência da Coordenação-Geral de Inteligência do Ministério da Justiça, Clebson Ferreira de Paula Vieira, afirmou em depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (19) que foi utilizado pelo então ministro Anderson Torres para ações consideradas ilegais. Vieira, indicado como testemunha de acusação pela Procuradoria-Geral da República (PGR), participou das primeiras oitivas […]

Destaque nacional Destaques - Últimas STJ Superiores

STJ vai definir se é possível explorar gás de xisto

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu o Incidente de Assunção de Competência (IAC 21) para analisar a viabilidade jurídica e ambiental da exploração de óleo e gás de fontes não convencionais, como o xisto, mediante a técnica de fraturamento hidráulico (fracking). O caso tem relatoria do ministro Afrânio Vilela e envolve […]

Destaque nacional Destaques - Últimas

STF vai decidir se é válida a regra que proíbe

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se é constitucional uma regra do Estatuto dos Militares (Lei 6880/1980) que restringe o acesso em cursos de formação ou graduação de oficiais e de praças que exijam regime de internato. Segundo essa regra, somente pessoas sem filhos ou dependentes e que não sejam casadas ou tenham constituído […]

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Moraes adverte general em audiência no STF sobre trama golpista:

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), advertiu nesta segunda-feira (19) o general Marco Antônio Freire Gomes, ex-comandante do Exército, durante audiência de testemunhas no inquérito que apura a tentativa de golpe para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A tensão ocorreu quando Moraes cobrou explicações do general […]

Destaques - Últimas Destaques em Distrito Federal DF

Família será indenizada por erro médico em parto que causou

A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, a condenação do Distrito Federal ao pagamento de indenização por danos morais e materiais a uma família em razão de falhas no atendimento médico durante um parto realizado na rede pública, que resultaram em danos neurológicos permanentes […]

Brasil Destaques - Últimas

Justiça dá 20 dias para União explicar gastos de Janja

A Justiça Federal determinou que a União apresente, em até 20 dias, explicações sobre os gastos da primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, em viagens internacionais. A própria Janja também foi notificada para se manifestar no processo. A decisão é do juiz Leonardo Tavares Saraiva, da 9ª Vara Federal Cível de Brasília, que optou por […]

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Bolsonaro acompanha depoimentos no STF sobre tentativa de golpe; Moraes

Vestido com camisa amarela e com um mapa do Brasil ao fundo, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) acompanhou nesta segunda-feira (19), por videoconferência, os primeiros depoimentos tomados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no processo que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A audiência, conduzida pelo ministro Alexandre de […]

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