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Category : Destaques – Últimas

Depoimento de servidor à PF desmente conclusão do Exército sobre 8/1
Destaque nacionalDestaques - Últimas

Depoimento de servidor à PF desmente conclusão do Exército sobre

O depoimento de um servidor da Polícia Federal que trabalhava no Planalto e presenciou a invasão dos golpistas bolsonaristas no 8 de Janeiro desmente a conclusão de um inquérito militar que isentou as tropas de responsabilidade nos atos golpistas. O servidor narrou diversos momentos em que soldados do Batalhão da Guarda Presidencial (BGP), do Exército, confraternizaram com os […]

STJ mantém revisão de contrato afetado pela pandemia
Destaques - ÚltimasSuperiores

STJ mantém revisão de contrato afetado pela pandemia

Com base nas teorias da imprevisão e da onerosidade excessiva, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que determinou a revisão do contrato entre um banco e uma empresa de transporte intermunicipal que teve suas atividades paralisadas em virtude da pandemia de Covid-19. Para a turma, a adequação do contrato é […]

Ex-diretor da Abin pede ao STF para depoimento sobre 8 de janeiro ser em sessão secreta
BrasilDestaques - Últimas

Ex-diretor da Abin pede ao STF para depoimento sobre 8

A defesa do ex-diretor adjunto da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Saulo Moura da Cunha pediu, nesta segunda-feira (31), ao Supremo Tribunal Federal (STF), que seu depoimento sobre fatos relacionados ao 8 de janeiro seja feito em uma sessão secreta no Congresso. Moura da Cunha foi convocado a depor na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura os ataques […]

ATO PRIVATIVO DE MÉDICO: Optometrista não pode fazer diagnóstico e nem prescrever tratamento para doença, confirma STJ
Destaques - ÚltimasInstituiçõesJustiçaSubdestaque nacional

ATO PRIVATIVO DE MÉDICO: Optometrista não pode fazer diagnóstico e

A ministra Assusete Magalhães, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reafirmou entendimento da Corte de que optometristas, mesmo com graduação de ensino superior em optometria, não podem realizar exames de vista, diagnóstico de patologias e prescrição de lentes de grau. Na decisão, a ministra sublinhou que estes atos são privativos de médico oftalmologista e que […]

SBT vai ter que pagar R$ 50 mil a motoboy por reportagem errada
BrasilDestaques - Últimas

SBT vai ter que pagar R$ 50 mil a motoboy

O SBT foi condenado a pagar R$ 50 mil a um motoboy que foi alvo de uma reportagem errada da emissora. No dia 31 de março, o SBT noticiou que a polícia havia identificado “mais um ladrão” em uma investigação sobre um roubo milionário que ocorrera na casa de um advogado de São Paulo. Na […]

STF envia a PGR pedido contra Zé Trovão por falas sobre Lula
BrasilDestaques - Últimas

STF envia a PGR pedido contra Zé Trovão por falas

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, enviou nesta segunda-feira (31) um pedido de investigação contra o deputado Zé Trovão (PL-SC) à Procuradoria-Geral da República. A solicitação foi feita pelo líder do PT na Câmara, deputado Zeca Dirceu (PR), que alegou que as declarações do parlamentar bolsonarista configuram crimes previstos no Código Penal.https://d-23991978722534289305.ampproject.net/2307150128000/frame.html […]

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