A Procuradoria-Geral da República (PGR) reiterou, nesta terça-feira (2), pedido para que a prisão preventiva de Ivan Rejane Fonte Boa Pinto seja revogada. O homem foi encarcerado após ameaçar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) nas redes sociais. “No tocante à prisão preventiva de Ivan Rejane, o órgão […]

O corregedor-nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, determinou que o juiz José Gilberto Alves Braga Júnior, da comarca de Jales (SP), seja intimado a apresentar a sua defesa após ter associado o presidente Lula (PT) a furtos. O magistrado terá 15 dias para se manifestar.  O juiz sugeriu que o chefe do Executivo minimiza e até mesmo colabora […]

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão que havia determinado a devolução de passaportes de empresários condenados a pagar dívida trabalhista de quase R$ 30 mil. Moraes fundamentou sua decisão no julgamento de uma ação pelo STF, em fevereiro, que considerou constitucional a adoção de medidas coercitivaspara forçar devedores a pagar dívidas. […]

No último ano, Elon Musk já ameaçou com ações legais concorrentes de tecnologia, funcionários e pessoas que usam o Twitter, plataforma de mídia social da qual é proprietário e que recentemente foi rebatizada de X.com. Agora, o alvo é a Center for Countering Digital Hate (Centro de Combate ao Ódio Digital, em português), uma organização sem fins lucrativos […]

O jogador Felipe Jonatan, lateral-esquerdo do Santos, disse à Justiça passar por “dificuldades econômicas”. A declaração foi feita pelo atleta ao solicitar o benefício da Justiça gratuita, concedido às pessoas que, em situação de pobreza, não têm condições de arcar com as custas e demais despesas de um processo. No caso de Jonatan, ele deveria […]