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Destaques - Últimas Justiça Subdestaque nacional

PRF recomenda demissão dos agentes envolvidos no caso Genivaldo

A Polícia Rodoviária Federal (PRF), por meio do relatório disciplinar que apurava a morte de Genivaldo de Jesus Santos, recomendou a demissão dos agentes envolvidos no crime. A vítima morreu por asfixia ao inalar fumaça em uma viatura na cidade de Umbaúba, em Sergipe, em maio de 2022. O processo administrativo disciplinar (PAD) tem mais […]

Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

Zanin recebe primeiros processos pelo sistema eletrônico do STF

O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, começou a receber os primeiros processos para julgar após tomar posse nesta quinta-feira (3). Após assinatura do termo de posse, o nome do ministro foi inserido no sistema eletrônico de distribuição de processos e dois processos que chegaram ao STF foram remetidos ao ministro. Zanin […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas

PF cumpre mandado contra suspeito de ataques ao presidente Lula

A Polícia Federal (PF) cumpre na manhã desta sexta-feira (4) um mandado de busca e apreensão contra um suspeito de divulgar, por meio de sua rede social, imagens ameaçadoras de ataques ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. “A ação policial busca angariar mais elementos de convicção acerca do cometimento de crimes e […]

Destaques - Últimas Subdestaque nacional Superiores

Suspensa execução extrajudicial contra coobrigados de empresa em recuperação

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, quando o credor concordar com a cláusula de supressão de garantias presente em plano de recuperação judicial, a execução de título extrajudicial ajuizada contra a empresa recuperanda e os coobrigados deve ser extinta em relação à primeira e, apenas, suspensa em relação aos segundos. De […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Superiores

Direito de regresso do avalista só abrange objeto do aval,

Por unanimidade, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, na hipótese de aval simultâneo, o avalista não tem o direito de exigir do coavalista, em ação de regresso, a sua parte proporcional nos encargos de empréstimo contratado exclusivamente para liquidar o débito avalizado. Para o colegiado, o direito de regresso do […]

Destaques - Últimas Destaques em Rio de Janeiro RJ

Metade das ações urgentes de saúde é contra planos, revela

De todas as ações judiciais envolvendo casos urgentes de saúde que chegam ao plantão judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), metade é contra operadoras de planos. É o que revela levantamento feito pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) entre fevereiro e maio de 2023. No período, os […]

Brasil Destaques - Últimas

Zanin já participa de julgamentos no plenário virtual do STF

Com a posse no cargo marcada para esta quinta (3), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin já deve participar nesta sexta (4) dos primeiros julgamentos do semestre no plenário virtual. O novo ministro vai apresentar votos nos casos em que o ministro Ricardo Lewandowski, seu antecessor, não tenha votado. O plenário virtual […]

CE Destaques - Últimas Destaques em Ceará

Golpe do precatório: Falsos advogados e funcionários do Tribunal de

Dois homens, de 34 e 35 anos, suspeitos de aplicar golpe do precatório em vítimas no Distrito Federal, foram presos na quarta-feira (2) no Ceará. Conforme informações da Polícia Civil, eles teriam acesso à relação de beneficiários que constavam na lista de precatórios do Distrito Federal. Com as informações das vítimas, os indivíduos se passavam […]

Brasil Destaques - Últimas

Senado vai recorrer da decisão do STF que limitou piso

O presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) informou que a Advocacia-Geral da Casa vai recorrer da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que limitou o pagamento do piso nacional da enfermagem. O STF condicionou o pagamento do piso, no caso de enfermeiros celetistas que trabalham em hospitais privados, a um acordo coletivo firmado entre patrões e trabalhadores. […]

Destaques - Últimas STF Notícias

Orçamento secreto e omissão de Bolsonaro na pandemia: Zanin assume

A partir desta quinta-feira (3), logo após Cristiano Zanin tomar posse como ministro, o Supremo Tribunal Federal (STF) volta a ter sua composição completa, de 11 ministros. Esse número estava defasado desde abril, quando Ricardo Lewandowski se aposentou. Aos 47 anos, o advogado indicado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assumirá um gabinete com […]

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