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Destaque nacional Destaques - Últimas Superiores

STJ adere ao twittaço de apoio à democracia, à Justiça

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aderiu ao twittaço da hashtag #DemocraciaInabalada, marcado para este sábado (8), das 9h às 11h. Promovida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a campanha visa reforçar a estabilidade do Poder Judiciário, da democracia e da Constituição Federal, seis meses após os ataques às sedes dos três poderes. A ação também vai mostrar […]

Destaques - Últimas Destaques em Maranhão MA

CNJ anula resolução do TJ-MA e determina votação aberta para

Em resposta a pedido de Procedimento de Controle Administrativo (PCA) do Conselho Federal da OAB e da OAB-MA, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) considerou inconstitucional a Resolução 43/2023 do Tribunal de Justiça maranhense (TJMA). O texto anulado previa a criação de um órgão fracionário para análise da admissibilidade e emissão de parecer sobre os […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

CRÉDITO SEM RESTRIÇÃO: STF forma maioria para liberar empréstimo consignado

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos a favor da liberação da contratação de empréstimos consignados por beneficiários de programas sociais. No entanto, o julgamento foi suspenso devido a um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, que solicitou mais tempo para analisar o caso. Ainda não há data definida para a […]

Brasil Destaques - Últimas

Justiça penhora bens de filha e genro de Celso Russomanno

A Justiça determinou a penhora dos bens de Luara Russomanno e Bruno Queiroz, filha e genro do apresentador e deputado federal Celso Russomanno (Republicanos-SP), em um processo que busca reaver os danos causados por uma suposta formação de pirâmide financeira. A decisão foi proferida pelo juiz Luis Felipe Ferrari Bedendi, da 1ª Vara Empresarial do […]

Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

STF decide que Complexo Hidrelétrico de Xingó está em Sergipe

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os tributos da produção de energia elétrica no Complexo Hidrelétrico de Xingó devem ser recebidos pelo estado de Sergipe. A decisão pôs fim a uma disputa de mais de 20 anos entre Sergipe e Alagoas. O complexo fica na divisa entre os dois estados. Na decisão, os ministros […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça federal

CJF lança página com informações sobre precatórios e RPVs

O Conselho da Justiça Federal (CJF) lançou um hotsite com informações sobre precatórios e requisições de pequeno valor (RPVs). A nova interface, acessada pelo Portal do CJF no menu principal e também em banner específico, tem o objetivo de simplificar o entendimento dos cidadãos sobre o tema, oferecendo um conteúdo didático e uma navegação fácil e intuitiva. De forma […]

Destaques - Últimas Justiça federal Subdestaque nacional

TRF-3 alcança 2º lugar em índice de sustentabilidade da Justiça

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) alcançou o 2º lugar no segmento da Justiça Federal, ao obter 75,1 pontos no Índice de Desempenho de Sustentabilidade (IDS) 2022, conforme o 7º Balanço da Sustentabilidade do Poder Judiciário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O relatório integra o Prêmio CNJ de Qualidade 2023 e apresenta […]

Advocacia Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça federal

DIREITO NÃO É PRESUMIDO: TRF-3 nega porte de arma a

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) manteve decisão administrativa que indeferiu a concessão do porte de arma a um advogado, que havia justificado a solicitação sob o argumento de exercer profissão de risco. Para os magistrados, não ficou comprovado risco ou ameaça à integridade física, conforme previsto no artigo 10, […]

Destaques - Últimas Destaques em Minas Gerais Justiça do Trabalho Subdestaque nacional

MPT acusa Uber de fazer acordos para manipular a Justiça em

O Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou ação contra o que define “manipulação da jurisprudência” pela Uber no Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG). Segundo os procuradores, a empresa chega a negociar acordos em casos em que ganhou em primeira instância, depois do reclamante apresentar recurso e o caso cair em uma turma […]

Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

Google pede arquivamento de inquérito por texto contra PL das

O Google pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento do inquérito policial que investiga a empresa por suposto abuso de poder econômico, por promover campanhas para influenciar a sociedade sobre o Projeto de Lei 2.630, conhecido como PL das Fake News, que pretende criar regras de transparência na internet. Na petição, a big tech […]

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