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Category : Destaques – Últimas

POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ : Ministro do TSE multa advogado em R$ 13 mil por pedir ‘sem propósito’ anulação do julgamento de Bolsonaro
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POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ : Ministro do TSE multa advogado

O ministro Benedito Gonçalves, corregedor-geral da Justiça Eleitoral, negou nesta terça-feira (4) um pedido para anular o julgamento que declarou o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível até 2030. Benedito considerou que o advogado responsável pela solicitação, Anildo Fábio de Araújo, queria usar a ação no Tribunal Superior Eleitoral como ‘palco impróprio’ para defender os atos golpistas […]

Romário é condenado a pagar R$ 10 mil por chamar mulher de ‘piranha’ no Instagram
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Romário é condenado a pagar R$ 10 mil por chamar

Romário é condenado a pagar indenização por ofensas a seguidora no Instagram O ex-jogador de futebol e atual senador Romário foi condenado a pagar uma indenização a uma seguidora por tê-la chamado de “piranha” em um comentário no Instagram. A notícia foi divulgada por Ancelmo Gois, colunista do jornal O Globo. A decisão foi proferida […]

Ministro do STF reconsidera e absolve mulher que furtou R$ 50 em doces
BrasilDestaques - Últimas

Ministro do STF reconsidera e absolve mulher que furtou R$

O ministro do STF Kassio Nunes Marques absolveu uma mulher presa por roubar R$ 50 em doces em 2013. O relatório, publicado semana passada, está disponível aqui. Kassio considerou a mulher inocente a partir do princípio da insignificância. Segundo o relatório, o valor dos bens furtados era inferior a 10% do salário mínimo vigente no ano do ocorrido. Em […]

SEGURANÇA NO TRÂNSITO: STF decide que exigência de exame toxicológico para motoristas é constitucional
Destaque nacionalDestaques - ÚltimasSTF Notícias

SEGURANÇA NO TRÂNSITO: STF decide que exigência de exame toxicológico

O Supremo Tribunal Federal (STF) votou por unanimidade a constitucionalidade da exigência de exame toxicológico de larga janela de detecção para motoristas profissionais, prevista na chamada Lei dos Caminhoneiros, de 2015. A legislação permite verificar se o profissional com carteiras de habilitação C, D e E ingeriu substâncias que reduzem sua capacidade de dirigir. Ou […]

STJ ultrapassa marca de 1,2 mil temas repetitivos afetados
Destaques - ÚltimasSubdestaque nacionalSuperiores

STJ ultrapassa marca de 1,2 mil temas repetitivos afetados

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) ultrapassou a marca de 1,2 mil temas afetados para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos. O número foi alcançado no início de junho, quando a Segunda Seção destacou dois recursos especiais para definir o termo inicial do prazo prescricional da petição de herança proposta por filho cujo reconhecimento tenha ocorrido após a morte […]

MPF investiga Valadão após incitação a crime contra LGBTs: ‘Matava tudo’
Destaque nacionalDestaques - ÚltimasJustiça federal

MPF investiga Valadão após incitação a crime contra LGBTs: ‘Matava

Homofobia, transfobia e incitação ao crime de homicídio. O pastor André Valadão está sendo investigado pelo Ministério Público Federal (MPF) após insinuar que os evangélicos deveriam matar as pessoas LGBTQIA+. As falas ocorreram neste domingo (2), durante transmissão de um culto de sua igreja, em Orlando, nos Estados Unidos, e transmitido nas redes sociais e […]

MACHISMO ESTRUTURAL: Promotor que acusou advogada de ‘rebolar’ para convencer o júri será investigado pelo CNMP
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MACHISMO ESTRUTURAL: Promotor que acusou advogada de ‘rebolar’ para convencer

Por unanimidade, o plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, nesta segunda-feira (3/7), a abertura de processo administrativo disciplinar (PAD) contra o promotor de Justiça auxiliar de Taubaté (SP) Alexandre Mourão Mafetano, por ofensas à advogada Cinthia Souza. O caso foi levado ao CNMP pelos conselheiros Rodrigo Badaró e Rogério Varela, indicados pela […]

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