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Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

Barroso: Brasil vive “momento de esforço de pacificação” e “as

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse, nesta terça-feira (17), que o Brasil está vivendo um momento de esforço para a pacificação entre instituições. A declaração foi dada durante palestra num congresso de direito constitucional, que ocorre ao longo desta semana em Brasília. “As instituições venceram. Estamos vivendo momento de […]

Destaques - Últimas Justiça Subdestaque nacional

FGV EM DESOBEDIÊNCIA: Decisão judicial do DF que suspendeu concurso

O juiz Leonardo Tavares Saraiva, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, determinou a suspensão, por tempo indeterminado, das próximas etapas do concurso público da Receita Federal, que estava em andamento para preencher 699 vagas de nível superior, com salários de até R$ 21 mil. Conforme a decisão, assinada no último dia 11, o […]

Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

STF inaugura formato de julgamento em caso sobre separação de

O Supremo Tribunal Federal (STF) inaugura, nesta quarta-feira (18), um novo formato de julgamento em que as manifestações das partes no processo são feitas em uma sessão e os votos dos ministros, em um momento futuro. A adoção do modelo é uma iniciativa do ministro Luís Roberto Barroso, presidente da Corte. Será aplicado em um […]

Destaques - Últimas Subdestaque nacional Superiores

Justiça gratuita da parte vencida abrange custas adiantadas pelo vencedor,

A concessão do beneficio da Justiça gratuita à pessoa que é alvo de uma ação judicial deve abarcar a condenação ao ressarcimento das custas iniciais que o autor precisou adiantar para que o processo fosse julgado, concluiu a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O caso é de um processo por danos morais. A […]

Destaque nacional Destaques - Últimas

Bolsonaro depõe à PF sobre empresários que defenderam golpe

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) depõe à Polícia Federal na tarde desta quarta-feira (18), a partir das 14h, referente ao inquérito que investiga empresários suspeitos de defender um golpe de Estado caso o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vencesse a eleição de 2022, em um grupo de WhatsApp. A defesa de um golpe aconteceu […]

Destaques - Últimas Destaques em Minas Gerais Subdestaques em Minas Gerais

Polícia Federal faz operação de combate a crimes de abuso

A Polícia Federal e a Polícia Civil deflagraram na manhã desta quarta-feira (18) a operação “Mais Fortes que o Mal”, que combate crimes de abuso sexual infanto-juvenil. Ao todo foram cumpridos 18 mandados de busca e apreensão no estado, sendo dois pela regional da PF em Varginha (MG). Conforme a Polícia Federal, os mandados foram expedidos […]

Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Norte Subdestaques em Rio Grande do Norte

Decisão extingue HC idêntico a outro já manejado contra prisão

A Câmara Criminal do TJ-RN, por meio de seus desembargadores, rejeitou o pedido de Habeas Corpus feito pela defesa de um homem acusado de tráfico de drogas. O motivo para a rejeição foi a existência de outros casos semelhantes em andamento, configurando litispendência. A 6ª Procuradoria de Justiça também defendeu o não conhecimento da via […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Superiores

TSE absolve Bolsonaro e Braga Netto em três ações

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, nesta terça-feira (17), a três ações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seu então candidato a vice nas eleições de 2022, Walter Braga Netto. A primeira ação, que questionava o suposto uso do Palácio do Planalto para fazer uma transmissão ao vivo pela internet com campanha eleitoral, foi […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Superiores

STJ fixará teses sobre multa decorrente de agravo inadmissível ou

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.043.826, 2.043.887, 2.044.143 e 2.006.910 para julgamento sob o rito dos repetitivos, sob a relatoria do ministro Mauro Campbell Marques. A questão submetida a julgamento, cadastrada como Tema 1.201 na base de dados do STJ, diz respeito à “aplicabilidade da multa prevista no parágrafo 4º do artigo 1.021 […]

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Postura firme do juiz em júri popular não significa suspeição,

A adoção de uma postura mais firme e incisiva por parte do juiz presidente do tribunal do júri, durante os interrogatórios, não configura hipótese de suspeição. Para a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a alegação é insuficiente para anular o julgamento sem que haja demonstração de eventual prejuízo – ainda mais quando a […]

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