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Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Sul RS

Justiça condena hospital de Porto Alegre por violência obstétrica

A Justiça Federal deliberou sobre um caso delicado envolvendo o Grupo Hospitalar Conceição, condenando-o a pagar uma indenização por danos morais de R$ 50 mil a uma mulher de 32 anos. Esta mulher, moradora de Viamão, na região metropolitana de Porto Alegre, recorreu à justiça após um episódio de violência obstétrica em junho de 2021 […]

Brasil Destaques - Últimas

STF: Zanin vota por anular acórdão sobre revisão da vida

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (24) por anular o acórdão (decisão colegiada) que autorizou a chamada revisão da vida toda em aposentadorias pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O recálculo nos valores da aposentadoria fora autorizado pelo Supremo, em determinados casos, por 6 votos a […]

Brasil Destaques - Últimas

Justiça torna réus policiais que mataram três jovens negros em

A Justiça da Bahia acatou denúncia do Ministério Público e tornou réus os policiais que mataram três jovens negros, um deles menor de idade, em uma operação em março de 2022 na Gamboa, comunidade em Salvador às margens da baía de Todos-os-Santos. A ação policial realizada em 1º de março, uma terça-feira de Carnaval, resultou nas mortes de Alexandre Santos […]

Destaque nacional Destaques - Últimas

PGR é favorável à ação que pede plano nacional contra

A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu, no Supremo Tribunal Federal (STF), a procedência da ação que pede a adoção de um plano nacional de enfrentamento ao racismo. O Supremo analisa a ação na qual a Coalizão Negra por Direitos, entidade que reúne representantes do movimento negro, e sete partidos políticos (PT, PSOL, PSB, PCdoB, Rede […]

Destaque nacional Destaques - Últimas

AGU cobra R$ 15 milhões de acusados por bomba no

A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com uma ação na Justiça para cobrar R$ 15 milhões dos acusados da tentativa de explosão de um caminhão-tanque nos arredores do aeroporto de Brasília no dia 24 de dezembro de 2022. A ação civil pública foi protocolada na Justiça Federal do Distrito Federal e cobra dos acusados danos […]

Destaques - Últimas Destaques em Goiás GO Subdestaque nacional

‘PRÁTICA TERAPÊUTICA’ : Em petição, advogado pede adiamento de audiência

Em petição ao 2º Juizado Especial Criminal de Goiás, o advogado Manoel L. Bezerra Rocha pediu o adiamento de uma audiência de instrução e julgamento de uma forma inusitada. Ele está sendo processado e, atuando na própria defesa, apresentou uma justificativa nada usual para tentar evitar a realização do ato processual. Bezerra Rocha alegou que […]

Destaques - Últimas Destaques em Acre STF Notícias

Zanin valida envio de dados do Coaf à polícia sem

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu validar o compartilhamento de dados de inteligência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) requisitados diretamente pela polícia, sem decisão judicial prévia. A decisão foi tomada em um recurso do Ministério Público do Pará (MPPA) para derrubar liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ) […]

Destaques - Últimas Subdestaque nacional

Município é condenado a fazer obras de combate a enchentes

As pessoas jurídicas tanto de direito público como privado prestadoras de serviços públicos têm responsabilidade por danos gerados por seus agentes a terceiros. Esse foi o entendimento da juíza Patricia Vialli, da Comarca de Cambuí (MG), para condenar a cidade de Córrego do Bom Jesus a fazer obras de reparação fluvial para evitar que moradores […]

Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Norte RN

Justiça rejeita denúncia e determina arquivamento do caso do “Cartel

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN), manteve, nesta quinta-feira (23), a decisão do juiz da 3ª Vara Criminal, Cláudio Mendes Júnior, de rejeitar a denúncia do Ministério Público, sob a alegação da falta de justa causa na denúncia relacionada a supostos crimes contra a ordem econômica, relação de […]

Destaque nacional Destaques - Últimas

Justiça interrompe cobrança de parcelas da 123Milhas no crédito

A Justiça determinou que os bancos Bradesco, Banco do Brasil, Santander, Itaú e Nubank suspendam as cobranças de parcelas no cartão de crédito de clientes da empresa 123Milhas. A decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) foi publicada nesta quinta-feira (23). A multa por descumprimento da ordem judicial é de R$ 2 mil, […]

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