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Justiça do Trabalho sela acordos históricos em processo de 35

Dois acordos históricos foram realizados na Justiça do Trabalho do Amazonas e Roraima (TRT-AM/RR) em um processo coletivo que já tramita há 35 anos, envolvendo investidores do Banco do Brasil. Movido pelo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Estado do Amazonas em 1989, o processo trata sobre diferenças salariais (adicional de caráter pessoal) e […]

Brasil Destaques - Últimas

Justiça de SP condena dona da marca Patati Patatá e

A Justiça de São Paulo condenou a empresa Rinaldi Produções, detentora da marca dos palhaços Patati Patatá, e o produtor musical Ricardo Andrade a pagarem indenização de R$ 50 mil por danos morais ao compositor Jorge Bragança Caetano da Silva, coautor de obras musicais da dupla. Na ação, Jorge Bragança afirmou que é músico profissional e que […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Paraná PR

Bancário com autismo tem direito ao home office reconhecido pela

O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) reconheceu o direito da pessoa autista de exercer sua profissão de forma adaptada por meio do teletrabalho (home office). A decisão, da 7ª Turma de desembargadores, manteve a sentença da 14ª Vara do Trabalho de Curitiba (PR) em ação envolvendo bancário diagnosticado tardiamente com autismo e […]

Destaques - Últimas Internacional

Justiça dos EUA decide que Coca-Cola deve US$ 6 bilhões

Um juiz do Tribunal Fiscal dos Estados Unidos decidiu que a Coca-Cola deve cerca de US$ 2,7 bilhões, ou aproximadamente US$ 6 bilhões incluindo juros, em uma disputa de longa data com o Serviço de Receita Federal (IRS). A gigante de bebidas de Atlanta disse, nesta sexta-feira (2), que planeja apelar da decisão do tribunal a favor do […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Sul RS

Justiça decide que shopping deve instalar creche para filhos de

Um shopping de Novo Hamburgo deverá instalar, no prazo de 90 dias, um espaço para amamentação e guarda dos filhos de empregadas das lojas e de terceirizadas. No caso de descumprimento, há previsão de multa diária de R$ 10 mil a ser destinada ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Porto […]

Brasil Destaques - Últimas

STF vota para condenar “Fátima de Tubarão” a 17 anos;

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (2) para condenar Maria de Fátima Mendonça Jacinto, conhecida como “Fátima de Tubarão”, a 17 anos de prisão em regime inicial fechado. A mulher, de 69 anos, integrou o grupo que invadiu a sede da Corte nos atos de 8 de janeiro. Ela aparece […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Minas Gerais MG

Funcionário dispensado após tentativa de suicídio será reintegrado e indenizado

Um técnico de enfermagem deverá ser reintegrado ao trabalho e receberá uma indenização de R$ 20 mil após ter sido dispensado de forma discriminatória. A decisão é dos julgadores da Sétima Turma do TRT-MG, que, por maioria de votos, deram provimento ao recurso do trabalhador para modificar a sentença oriunda da 7ª Vara do Trabalho de Belo […]

Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP Subdestaque nacional

Fisioterapeuta obtém vínculo ao comprovar fraude em contratação como sócia

Decisão da 29ª Vara do Trabalho de São Paulo (TRT-SP) reconheceu o vínculo de emprego entre empresa de serviços de saúde e fisioterapeuta que era enquadrada como sócia da instituição. Entretanto, na prática, a mulher atuava como empregada em regime de 60 horas de descanso para cada 12 horas de trabalho. Por meio de prova […]

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Justiça condena gerente a indenizar banco por operações fraudulentas

Sentença proferida na 62ª Vara de Trabalho de São Paulo (TRT-SP) condenou uma ex-gerente a pagar indenização por danos materiais no valor de R$ 2,5 milhões ao Banco Santander, onde trabalhava. De acordo com os autos, a profissional realizou várias operações fraudulentas com cheques em prejuízo de uma cliente da instituição financeira. Conforme o processo, […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Superiores

STJ lança modelo de ofício em linguagem simples

Desde esta quinta-feira (1º), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) passou a usar um modelo mais simples e direto de comunicação com os tribunais e as varas judiciárias de todo o país. Com recursos de linguagem simples e visual law, foram adaptados três tipos de comunicação da Secretaria de Processamento de Feitos (SPF): solicitação de informações, […]

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