O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (20), afastar a juíza Ana Cristina Paz Neri Vignola, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), por um período de 60 dias, com vencimentos proporcionais. A decisão foi tomada devido a publicações ofensivas feitas pela magistrada em redes sociais, nas quais insultou o presidente Luiz […]

O Corregedor Nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, determinou nesta terça-feira (20) o arquivamento de uma reclamação contra juízes auxiliares do gabinete do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes que, segundo reportagens divulgadas pela Folha de São Paulo, participaram da produção de relatórios supostamente fora do rito a pedido do magistrado. Segundo […]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (20), por unanimidade, a realização de inventário e partilha de bens por via administrativa, em cartórios, mesmo nos casos da presença de menores incapazes entre os herdeiros. Com a medida agora aprovada pelo CNJ, basta que haja consenso entre os herdeiros para que a partilha extrajudicial […]