Arquivos Destaques - Últimas - Página 186 de 452

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça

Lewandowski questionou PF sobre exposição de presos do caso Marielle

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, manifestou seu descontentamento com a exposição midiática dada pela Polícia Federal durante as prisões do delegado Rivaldo Barbosa e dos irmãos Domingos e Chiquinho Brazão. Os três são suspeitos de serem os mentores intelectuais da morte da vereadora Marielle Franco (PSol). Os suspeitos foram presos no Rio de Janeiro […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Minas Gerais MG

Inquérito de estelionato é trancado por falta de representação da

A Vara de Execuções Penais e de Inquéritos Policiais de Montes Claros (MG) determinou o trancamento imediato de um inquérito de estelionato instaurado contra um homem, devido à ausência de identificação ou representação formal das vítimas. Esta decisão foi tomada com base na lei “anticrime” de 2019 e na interpretação do Supremo Tribunal Federal (STF). […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Paraná Justiça eleitoral PR

Julgamento de Moro: TRE-PR inicia processo que pode cassar seu

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) começou hoje, segunda-feira (1º), o julgamento de uma série de ações que podem resultar na cassação do mandato do senador Sergio Moro (União). Este julgamento é de grande relevância e pode declarar Moro inelegível por até oito anos. O TRE-PR é composto por sete membros, incluindo o presidente […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Piauí PI

Acordos com a Telefônica garantem pagamento de mais de R$

O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-PI) homologou 14 acordos envolvendo a empresa Telefônica Brasil S/A e trabalhadores que prestaram serviços para a Empresa Vikstar. Os acordos garantem o pagamento de R$ 761.970,93 em verbas trabalhistas e foram homologados no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec). Na fase de […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Norte RN

R$ 21 bilhões esquecidos em bancos: Projeto Garimpo busca valores

A edição deste domingo do jornal Folha de São Paulo trouxe uma reportagem alarmante sobre a existência de R$ 21 bilhões em depósitos esquecidos na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil. Estes valores são referentes a depósitos recursais, honorários periciais e alvarás de empresas que, por diversas razões, não foram retirados pelos seus […]

AL Destaques - Últimas Destaques em Alagoas Subdestaque nacional

TRT-AL adere a acordo para redução de litigiosidade sobre responsabilidade

O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT-19), sediado em Alagoas, firmou adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2023. Este acordo foi estabelecido entre o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a Advocacia-Geral da União (AGU), com o intuito de diminuir a litigiosidade e otimizar a tramitação de processos referentes à responsabilidade subsidiária […]

Destaques - Últimas Destaques em Goiás GO Subdestaque nacional

TRT-18 negativa reconhecimento de doença ocupacional para operador de sistemas

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18), com sede em Goiânia (GO), negou o reconhecimento de doença ocupacional a um operador de sistemas. O recurso apresentado pelo trabalhador foi rejeitado por falta de evidências que comprovassem que sua enfermidade estaria diretamente relacionada ao ambiente de trabalho. O operador, após ter […]

Destaques - Últimas Destaques em Acre Destaques em Paraná PR

Negado adicional de periculosidade a motorista carreteiro

A 5ª Turma de desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) negou o direito a um motorista carreteiro de Paranaguá ao recebimento de adicional de periculosidade. A decisão confirmou a sentença de 1º Grau proferida pela 3ª Vara do Trabalho de Paranaguá. O Art. 193 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Paraná PR

Mantida possibilidade de bloqueio de cartão de crédito em casos

A Seção Especializada (SE) do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) decidiu manter a possibilidade de bloqueio de cartão de crédito do devedor em situações de inadimplência, quando não há satisfação voluntária da execução e não são encontrados bens para garantir a dívida. Esta medida, segundo os desembargadores, deve ser aplicada de forma […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Sul RS

Pessoas em situação de rua terão atendimento prioritário na Justiça

A partir de uma regulamentação do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) em fevereiro, as pessoas em situação de rua passaram a ter direito a atendimento prioritário nas unidades administrativas e judiciárias da Justiça do Trabalho gaúcha. Esta iniciativa busca garantir um atendimento humanizado e personalizado a esse segmento da população, permitindo-lhes o […]

Category : Destaques – Últimas