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Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Pernambuco PE

Firmado acordo para contratação de mulheres em situação de vulnerabilidade

O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) deu mais um passo significativo na promoção da equidade de gênero ao firmar um acordo de cooperação técnica com a Secretaria da Mulher de Pernambuco. O convênio garante que 5% das vagas nas contratações terceirizadas do Tribunal sejam destinadas a mulheres em situação de vulnerabilidade econômica […]

BA Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Bahia

Justiça lança campanha nacional contra assédio eleitoral no ambiente de

Com o objetivo de proteger as relações de trabalho e garantir a liberdade de escolha nas eleições, a Justiça do Trabalho, em parceria com a Justiça Eleitoral e os Ministérios Públicos do Trabalho e Eleitoral, lança a campanha “Seu voto, sua voz – Assédio eleitoral no trabalho é crime”. A ação será intensificada durante o […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça

Negativa de julgamento presencial não é causa de nulidade, reafirma

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que o fato de um julgamento ser realizado de forma virtual, mesmo com oposição expressa e tempestiva da parte, não constitui, por si só, motivo para nulidade ou cerceamento de defesa. O colegiado esclareceu que o direito de exigir um julgamento em sessão presencial não […]

Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Sul RS Subdestaque nacional

Reconhecida rescisão indireta de contrato de promotor de vendas após

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de um promotor de vendas que teve seu carro furtado e não recebeu outro meio de transporte da empresa para continuar realizando visitas a clientes. A decisão reformou sentença da 17ª Vara do Trabalho de […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Minas Gerais MG

Anulada sentença que arquivou ação por atraso ínfimo em audiência

Em decisão unânime, os julgadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) anularam uma sentença que havia determinado o arquivamento de uma ação trabalhista devido ao atraso de apenas dois minutos da autora e seus advogados em uma audiência telepresencial. A trabalhadora, que buscava o reconhecimento de vínculo empregatício de […]

Destaques - Últimas Destaques em Minas Gerais MG Subdestaque nacional

Justiça determina adicional por acúmulo de funções para auxiliar de

A Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) determinou o pagamento de um adicional por acúmulo de funções, correspondente a 20% do salário, para uma auxiliar de limpeza de um hospital em Belo Horizonte. A decisão, tomada em sessão ordinária no dia 9 de abril de 2024, também declarou a rescisão […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça

CNJ começa a implementar Plataforma Socioeducativa em 14 tribunais

Na última terça-feira (27), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu início à expansão da Plataforma Socioeducativa (PSE), sistema que automatiza a gestão de processos no sistema socioeducativo, pioneiramente implantado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) no ano passado. Quatro tribunais, Maranhão, Paraíba, Pernambuco e Rondônia, estão programados para participar da […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP

Empresa de concreto é condenada a pagar R$ 1 milhão

A 72ª Vara do Trabalho de São Paulo (TRT-SP) condenou uma das maiores empresas de concreto do Brasil, atualmente em recuperação judicial, ao pagamento de R$ 1 milhão por danos morais coletivos, devido a práticas de assédio eleitoral. A sentença foi proferida após ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), em resposta […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça Justiça federal

Barroso e Toffoli batem boca por direito de palavra no

Durante a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, 29, o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, e o ministro Dias Toffoli se desentenderam brevemente sobre o direito à palavra enquanto discutiam a adequação do sistema judiciário de São Paulo ao modelo do Juiz de Garantias. Esse modelo, em vigor desde 2019, prevê a […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP

Acusação sem prova é ofensa grave e rende indenização por

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP) confirmou a condenação de um hospital ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais a uma faxineira injustamente acusada de furto por uma médica. A decisão manteve a sentença original, ressaltando a gravidade da ofensa e o impacto na honra e dignidade […]

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