O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, registrou, no início da sessão plenária desta quarta-feira (3), o marco histórico do “golpe de 1964”, ocorrido na madrugada de 31 de março para 1º de abril de 1964, que completou 60 anos. “Eu uso a palavra golpe porque sempre que o presidente [da […]

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)defendeu, ao negar um habeas corpus, que a simples menção a uma autoridade com foro privilegiado em uma investigação criminal não é suficiente para deslocar o inquérito a outro tribunal. De acordo com a decisão, mesmo em caso de deslocamento, os atos praticados pelo juiz que tinha a competência para conduzir […]

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (3) que o governo Lula (PT) estuda ingressar com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal), contra a decisão que retirou a reoneração dos municípios da medida provisória em tramitação no Congresso Nacional. Haddad disse que a possibilidade de uma ação está sendo analisada pela AGU (Advocacia-Geral da […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou tese do Setor de Recursos Extraordinários e Especiais Criminais do MPSP e reformou decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), restabelecendo condenação pelo crime de roubo. Segundo apurado, a vítima caminhava pela via pública, quando foi abordada pelos dois réus, que puxaram a sua […]

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou, nesta terça-feira (2), a extradição do cidadão belga Laurent Barthelemy. Ele é acusado em seu país da suposta prática dos crimes de organização criminosa, fraude, fraude informática e lavagem de dinheiro. Bit Robot De acordo com o pedido formulado pelo governo belga, entre setembro […]