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Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Norte RN Subdestaque nacional

Estado terá que realizar exame de alta complexidade em criança

A juíza Suiane de Castro, atuando em substituição legal na Vara da Infância e Juventude da Comarca de Parnamirim (RN), determinou que o Estado do Rio Grande do Norte realize, em caráter de urgência, um exame de ressonância magnética em uma criança de três anos. A criança apresenta má-formação de chiari tipo II, meningite corrigida […]

Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Norte RN Subdestaque nacional

Estado tem que cumprir prazo processual e efetivar progressão de

As Secretarias Estaduais de Administração e Educação do RN terão que concluir processo administrativo, relacionado à progressão na carreira de uma servidora, com base no entendimento de que a Administração Pública tem o dever de, explicitamente, emitir decisão nos processos administrativos em matéria de sua competência (artigo 66 da Lei Complementar nº 303/05). De modo que a […]

Brasil Destaques - Últimas

Ministro do STF suspende acórdão que estabelecia data para aposentadoria

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o Acórdão 733/2023 do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), o qual fixava o dia 25 de abril como prazo máximo para aposentadorias de servidores não concursados dentro do regime previdenciário próprio. Segundo levantamento da Diretoria de Atos de Pessoal do TCE, 7.126 servidores públicos […]

Destaques - Últimas Destaques em Minas Gerais MG Subdestaque nacional

TRF-6 concede salvo-conduto para cultivo de maconha medicinal

Por unanimidade, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) concedeu Habeas Corpus preventivo em favor de um homem que deseja plantar maconha para produzir óleo canabidiol em sua própria residência. O tribunal seguiu a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao entender que a pessoa que busca um salvo-conduto para […]

Destaques - Últimas Justiça Subdestaque nacional

CGU inicia investigação sobre descontos indevidos em aposentadorias

A Controladoria-Geral da União (CGU) iniciou uma investigação preliminar para apurar a prática de descontos indevidos feitos por associações diretamente na folha de pagamento dos aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A revelação do caso foi feita pelo jornal Metrópoles. A investigação da CGU pode resultar em multas e na aplicação de pena […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Politica

Disputa fiscal em ano eleitoral aumenta tensão entre Planalto e

A relação entre o Executivo e o Legislativo atingiu um novo nível de tensão nesta semana devido a divergências sobre a desoneração da folha de pagamento dos municípios. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), protagonizaram o embate, intensificando as tensões em um ano eleitoral. Rodrigo Pacheco […]

Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

STF analisa recursos de empresas sobre cobrança retroativa da CSLL

O Supremo Tribunal Federal (STF) dará continuidade nesta quinta-feira 4, à análise de recursos que discutem o momento em que deve ser retomada a cobrança da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para contribuintes que haviam deixado de recolher o tributo com base em decisão judicial definitiva. As empresas pleiteiam que o recolhimento seja […]

Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

STF e Cade firmam acordo para combate à desinformação e

O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) celebraram um acordo histórico de cooperação técnica para intensificar a troca de informações e documentos. O objetivo é fortalecer a ordem econômica do Brasil por meio de ações conjuntas, promovendo uma economia justa, competitiva e alinhada aos valores de justiça social e […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Superiores

Uso de água mineral do subsolo em indústriais requer autorização

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que é indispensável a autorização federal para a utilização de água mineral retirada diretamente do subsolo em processos industriais. Esta decisão foi tomada após a reforma de um acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que havia considerado suficiente a autorização do poder […]

Advocacia Destaque nacional Destaques - Últimas Instituições

Conselho Federal da OAB requer afastamento imediato de promotor de

O Conselho Federal da OAB ingressou formalmente como terceiro interessado na reclamação disciplinar encaminhada pelos representantes da advocacia no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Rodrigo Badaró e Rogério Varela, contra o promotor de Justiça Francisco de Assis Santiago, que fez comentários ofensivos e desrespeitosos em relação à advogada Sarah Quinetti Pironi. O CFOAB destaca […]

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