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Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça Superiores

STJ reconhece possibilidade de filiação socioafetiva entre avós e netos

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou juridicamente possível o reconhecimento de filiação socioafetiva entre avós e netos maiores de idade, quando a relação ultrapassa a mera convivência familiar e revela vínculos profundos de afetividade. A decisão, com efeitos diretos no registro civil, reafirma a ausência de impedimento legal para esse tipo […]

BA Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça Justiça federal

CNJ afasta desembargadora Lígia Ramos Cunha Lima por venda de

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, aposentar compulsoriamente a desembargadora Lígia Maria Ramos Cunha Lima, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A magistrada é investigada na Operação Faroeste, que apura um esquema de venda de sentenças relacionado à grilagem de terras no oeste da Bahia e atividades de lavagem de dinheiro […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça Justiça federal

CNJ aprova protocolo para reduzir impactos do racismo no Judiciário

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na 15ª Sessão Ordinária de 2024, o Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial, que orienta a magistratura a considerar os impactos do racismo e suas interseccionalidades na condução de processos e decisões. Durante o lançamento, o presidente do CNJ e do STF, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou: “A […]

Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

PF conclui que militares investigados monitoraram residência de Alexandre de

Militares investigados pela Polícia Federal no âmbito da Operação Contragolpe monitoraram a residência oficial do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, em um suposto plano de prendê-lo, revelam relatórios de inteligência. As apurações indicam que a operação foi cancelada após o adiamento de uma sessão do STF que discutiria o orçamento secreto do […]

Destaques - Últimas SP

Advogado e parte têm legitimidade concorrente para execução de honorários,

Há legitimidade concorrente entre a parte e o seu advogado para a execução de verba honorária sucumbencial fixada. O entendimento é da 16ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). A corte analisou agravo de instrumento contra decisão que determinou, em cumprimento de sentença, que o exequente emendasse a inicial […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça Superiores

Pedido para alcançar patrimônio pessoal de sócio na falência tem

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o pedido de extensão dos efeitos da falência ao patrimônio pessoal de sócios deve ser tratado como um incidente processual, e não como uma ação autônoma. Com isso, a decisão de primeira instância sobre o tema é considerada interlocutória, sendo cabível o recurso de […]

Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

Barroso classifica tentativa de golpe como “estarrecedora” e reforça defesa

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, declarou nesta terça-feira (19), durante a abertura da sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que as notícias sobre o planejamento de um golpe de Estado após as eleições de 2022 são “estarrecedoras”. Ele destacou que a Polícia Federal conduz as investigações com seriedade […]

AM Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - AM Destaques - Últimas Subdestaque nacional

Jean Cleuter é reeleito presidente da OAB-AM com 70% dos

O advogado Jean Cleuter foi reeleito, nesta terça-feira (19), para mais um mandato à frente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM). Ele obteve mais de 70% dos votos válidos, superando o desempenho de 2021. Junto com a advogada Denize Aufiero, Cleuter liderou a Chapa “União para Avançar +”, em uma eleição […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem – SE Destaques - Últimas SE

Danniel Costa é reeleito presidente da OAB-SE para o triênio

A advocacia de Sergipe elegeu, nesta terça-feira (19), Danniel Costa para mais um mandato à frente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Sergipe (OAB-SE). Danniel Costa seguirá no comando da entidade de 2025 a 2027, com a advogada Edênia Mendonça vice-presidente. A chapa “Conexão Nova OAB”, venceu com 4.140 votos, totalizando 54,82% dos votos […]

BA Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - BA Destaques - Últimas

Daniela Borges conquista reeleição para a presidência da OAB-BA com 54% dos votos;

A advogada Daniela Borges, da chapa “União pela Advocacia”, foi reeleita presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Bahia (OAB-BA) com 54em eleição realizada nesta terça-feira (19). Ela estará acompanhada do advogado Hermes Hilarião, que foi eleito vice-presidente após exercer a função de diretor tesoureiro na gestão anterior. Daniela Borges venceu a eleição com […]

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