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Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça

Cemitério é condenado por não encontrar jazigo correto em sepultamento

A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ/DF) confirmou a condenação de um cemitério por não localizar corretamente o jazigo de uma família, o que resultou no sepultamento provisório de uma esposa e mãe em um túmulo diferente do planejado. A falha foi descoberta quando os familiares encontraram os restos mortais […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça

STF convoca sessão extraordinária para analisar decisão que bloqueou o

Nesta segunda-feira (2), a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) realizará uma sessão extraordinária para analisar a decisão do ministro Alexandre de Moraes de bloquear a rede social X no Brasil. A sessão, convocada pelo próprio ministro, presidente do colegiado, ocorrerá de forma virtual, com início à meia-noite e término às 23h59 do mesmo […]

Brasil Destaques - Últimas

STF reafirma validade de cobrança de diferenças do ICMS para

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou válidos dispositivos de lei complementar federal que obrigam o recolhimento da diferença de alíquotas (interna x interestadual) do ICMS-ST pelas empresas optantes pelo Simples Nacional que realizarem operações interestaduais. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6030, na sessão virtual encerrada em 16/8. O Simples […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça

Suspensão do X no Brasil deve acontecer em até 24h,

Nesta sexta-feira (30), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão da rede social X em todo o Brasil. A decisão prevê que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) desative a plataforma em até 24 horas em todo o território nacional. Além disso, as empresas Apple e Google terão cinco […]

Brasil Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP

“Ato afrontoso que deve ser rechaçado pela Justiça”, diz juiz

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo(TRE-SP) aplicou uma multa de R$ 30 mil contra o candidato à Prefeitura de SP Pablo Marçal (PRTB), por publicar mentiras contra o adversário Guilherme Boulos (PSOL) nas redes sociais. Segundo o juiz Rodrigo Marzola Colombini, da 2ª Zona Eleitoral, Marçal fez uso das redes sociais para espalhar propaganda eleitoral […]

Brasil Destaques - Últimas

Juiz que apontou grupo criminoso na Receita foi condecorado pelo

O juiz federal José Arthur Diniz Borges, que no último dia 19 apontou a existência de um “grupo criminoso” na Receita Federal, havia sido condecorado pela Receita no início do mês. Na decisão, Borges citou um esquema ilegal de pesquisas anônimas contra servidores desafetos no Fisco. Borges recebeu uma medalha da Receita Federal depois de um encontro […]

CE Destaques - Últimas Destaques em Ceará

Advogado é alvo da Polícia Federal por fraudar benefícios do

A Polícia Federal cumpriu, nesta sexta-feira (30), seis mandados de busca e apreensãocontra suspeitos de crimes de estelionato contra o INSS, integrar organização criminosa e lavagem de dinheiro. A operação “Deméter” ocorre em Juazeiro do Norte e Caririaçu no Ceará; e em Açu e Pau dos Ferros, no Rio Grande do Norte. Como funcionava o esquema: um advogado alterava a profissões de pessoas para agricultor para […]

Brasil Destaques - Últimas

Pedido de vista suspende julgamento de discussão sobre ISS em

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a discutir, nesta quinta-feira (29), a incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) em operação de industrialização por encomenda. Nesse tipo de operação, os materiais são fornecidos pelo contratante numa etapa intermediária do ciclo de produção da mercadoria. O julgamento foi suspenso por pedido de […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Distrito Federal DF

Justiça do Trabalho reconhece legalidade de greve contra assédio em

A 3ª Vara do Trabalho de Brasília (TRT-DF/TO) considerou legal a greve realizada por trabalhadores de uma autarquia federal no Distrito Federal, motivada por denúncias de assédio moral e sexual por parte dos dirigentes da entidade. Em decisão liminar, a Justiça do Trabalho determinou que a autarquia não realize descontos nos salários nem nos benefícios […]

CE Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Ceará

Empresa é condenada por assédio moral e discriminação de identidade

A empresa Vulcabrás Azaleia (CE), Calçados e Artigos Esportivos S/A foi condenada a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil, após ser comprovada a prática de assédio moral e discriminação em relação à identidade de gênero de um jovem aprendiz. A decisão, proferida pela juíza Kelly Cristina Diniz Porto, da […]

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