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Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas

CFMV alerta para necessidade de regulamentar o transporte de animais

O Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) emitiu uma nota enfatizando a urgência da regulamentação do transporte aéreo e rodoviário de animais, após a trágica morte do golden retriever Joca, devido a um erro logístico durante o transporte de carga pela companhia aérea Gol. O CFMV destaca a importância vital de medidas regulatórias que garantam […]

Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

AGU recorre ao STF para derrubar desoneração de setores e

A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu nesta quarta-feira (24) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios. A estimativa de perda de arrecadação é de R$ 10 bilhões anuais. No entendimento da AGU, a desoneração foi prorrogada até […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Legislação

CCJ aprova PL que autoriza estados a legislar sobre posse

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados concluiu a análise sobre a constitucionalidade do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2023, que versa sobre a autorização para os estados e o Distrito Federal legislarem sobre posse e porte de armas de fogo. Esta medida abrange tanto a defesa pessoal quanto práticas desportivas […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas

Free flow: após queixas, Justiça suspende 32 mil multas contra

A Justiça do Rio de Janeiro tomou uma decisão liminar suspendendo cerca de 32 mil multas cobradas de usuários do free flow, o pedágio de livre passagem, na Rio-Santos (BR-101). Essa medida foi tomada após reclamações de motoristas sobre problemas no pagamento e desconhecimento em relação ao novo sistema. O free flow tem como objetivo […]

Brasil Destaques - Últimas

Presidente do Supremo recebe homenagem do Ministério das Relações Exteriores

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, foi homenageado com a Ordem de Rio Branco, no grau de Grã-Cruz, condecoração oferecida pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE). A homenagem é um reconhecimento ao trabalho do ministro na mais alta Corte do país. “Agradeço imensamente a honra de ser agraciado pelo Itamaraty, […]

Destaques - Últimas Destaques em Paraíba PB Subdestaque nacional

Caso Kaliane: réu é condenado a 30 anos por homicídio

Jucélio Dantas Pereira foi condenado a 30 anos de reclusão em regime inicialmente fechado pelo homicídio qualificado de sua ex-companheira, Maria Kaliane de Sousa Batista, ocorrido em São Bento, Paraíba. O julgamento ocorreu ao longo de nove horas, e o réu começará a cumprir sua pena na Cadeia Pública da Comarca de Catolé do Rocha, […]

Brasil Destaques - Últimas

Ciro Nogueira adia depoimento no TSE sobre ‘rede de desinformação’

O ex-ministro da Casa Civil de Jair Bolsonaro, Ciro Nogueira (PP-PI), adiou o depoimento que estava previsto para hoje no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Esse depoimento faz parte do processo que investiga uma “rede de desinformação” supostamente utilizada para favorecer o ex-presidente. Ciro justificou sua ausência à Corregedoria do TSE, alegando que está em viagem […]

Destaque nacional Destaques - Últimas MA Subdestaques em Maranhão

Justiça nega indenização a mulher que não comprovou dano moral

No 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, uma mulher moveu uma ação alegando ter encontrado um ‘corpo estranho’ em um lanche que comprou de uma empresa chamada A.D. Comércio de Alimentos. No entanto, a prova apresentada por ela não foi considerada suficiente para comprovar o ocorrido, segundo decisão judicial. […]

Destaque nacional Destaques - Últimas TO

Tocantins sedia o Encontro Nacional dos Corregedores-Gerais de Justiça

A partir desta quarta-feira (24), o estado de Tocantins será o palco do “93.º Encontro Nacional dos Corregedores-Gerais de Justiça (93.º Encoge)”, sediado em Palmas e reunindo magistrados de todo o país. O presidente do Colégio Permanente de Corregedoras e Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil, desembargador Jomar Fernandes, também corregedor da Corte de […]

CE Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Ceará

TJ-CE reafirma compromisso com inclusão da comunidade surda ao Judiciário

Em homenagem ao Dia Nacional das Libras, celebrado nesta quarta-feira (24), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) reitera seu compromisso com a inclusão e acessibilidade. Desde outubro de 2022, a instituição contratou intérpretes de Língua Brasileira de Sinais (Libras), garantindo sua presença em eventos e assegurando o acesso de todos ao Judiciário cearense. Em […]

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