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Category : Destaques – Últimas

Levantamento aponta que STF derrubou apenas 3,6% de liminares de ministros
Destaque nacionalDestaques - ÚltimasSTF Notícias

Levantamento aponta que STF derrubou apenas 3,6% de liminares de

Um levantamento realizado pelo jornal O Globo revelou que, desde 2020, apenas em 14 ocasiões uma liminar monocrática concedida por um ministro do STF foi posteriormente derrubada pelo colegiado. Esse número representa 3,6% das decisões tomadas. Em contrapartida, no mesmo período, 374 decisões provisórias foram referendadas pelo colegiado de forma integral ou parcial. Esses dados […]

Mulher denunciada por intolerância Religiosa após associar tragédia climática do RS a religiões de matriz africana
Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em Minas GeraisMG

Mulher denunciada por intolerância Religiosa após associar tragédia climática do

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) denunciou a empresária Michele Dias Abreu, de 43 anos, moradora de Governador Valadares, pela prática e pela incitação de intolerância religiosa, por meio de publicação em rede social (art. 20, § 2º, da Lei n° 7.716/1989).   Segundo apurado, no dia 5 de maio, ela publicou um vídeo no […]

Partido pede ao STF que suspenda Código Ambiental aprovado por Leite no RS
BrasilDestaques - Últimas

Partido pede ao STF que suspenda Código Ambiental aprovado por

O Partido Verde acionou o Supremo Tribunal Federal contra uma lei ambiental idealizada pelo governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite. Trata-se de um ação direta de inconstitucionalidade contra o Código Estadual do Meio-Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul aprovado em março pela Assembleia Legislativa e sancionado em abril pelo governador. A […]

TSE retomará julgamento de Moro nesta terça (21)
BrasilDestaques - Últimas

TSE retomará julgamento de Moro nesta terça (21)

A análise dos recursos que pedem a cassação do mandato do senador Sérgio Moro (União-PR) deve ser retomada nesta terça-feira (21), com a apresentação das sustentações orais de acusação e defesa e o parecer da Procuradoria-Geral Eleitoral. Apesar da expectativa de término do julgamento na mesma data, qualquer ministro ainda pode pedir vista – o […]

Entidades acionam STF contra leis que proíbem linguagem neutra
BrasilDestaque nacionalDestaques - ÚltimasLegislação

Entidades acionam STF contra leis que proíbem linguagem neutra

A Aliança Nacional LGBTI+ e a Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas estão questionando no Supremo Tribunal Federal uma série de leis estaduais e municipais que proíbem, de alguma forma, o uso de linguagem neutra ou inclusiva. Para cada uma dessas leis, as entidades ingressaram com ações específicas pedindo que sejam declaradas inconstitucionais. A informação foi […]

Conferência Internacional da OAB debaterá ações de manutenção e efetivação dos direitos humanos
AdvocaciaDestaques - ÚltimasSPSubdestaque nacional

Conferência Internacional da OAB debaterá ações de manutenção e efetivação

Com o objetivo de discutir estratégias concretas de sensibilização da sociedade sobre o respeito às diferenças e à tolerância como caminhos para garantir a paz, a Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB promoverá, nesta quinta (23) e sexta-feira (24), a 9ª Conferência Internacional de Direitos Humanos. O encontro será realizado na Expo D. Pedro, […]

STJ discute honorários em impugnação ao crédito em recuperação e falência
Destaques - ÚltimasSubdestaque nacionalSuperiores

STJ discute honorários em impugnação ao crédito em recuperação e

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu afetar os Recursos Especiais 2.090.060, 2.090.066 e 2.100.114, sob relatoria do ministro Humberto Martins, para julgamento pelo rito dos repetitivos. A controvérsia em questão, cadastrada como Tema 1.250 na base de dados do STJ, visa definir “se é devida a condenação em honorários […]

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