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Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem – RO Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Rondônia RO

OAB-RO participa do 3º Encontro para a Construção Coletiva das

Na última terça-feira (11), João Bosco Machado de Miranda, conselheiro seccional e presidente da Comissão de Planejamento, Governança e Gestão da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OABRO), participou do 3º Encontro para a Construção Coletiva das Metas do Sistema de Justiça de Rondônia. O evento, organizado pelo Tribunal de Justiça de Rondônia […]

Brasil Destaques - Últimas

TSE cassa mandato de vereador de Roraima por infidelidade partidária

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o mandato do vereador de Boa Vista Adjalma Gonçalves (SD) por infidelidade partidária, em sessão nessa terça-feira (11). Com a saída dele da Câmara Municipal, o advogado e professor de direito Samuel Lopes (Republicanos) deve assumir a vaga. Na sessão, o ministros acataram o recurso do partido Republicanos contra […]

Destaques - Últimas Destaques em Distrito Federal DF Subdestaque nacional

Mulher que teve apartamento roubado por falsos policiais deve ser

A 3ª Vara Cível de Taguatinga condenou a Lse Tecnologia em Segurança LTDA a indenizar moradora que teve apartamento invadido e roubado por falsos policiais. De acordo com o processo, a moradora estava em viagem, quando foi informada que dois homens se apresentaram como policiais civis ao zelador do seu condomínio. Consta que que eles […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem – PR Destaques - Últimas PR

OAB Paraná participa da 4ª Reunião do Comitê Interinstitucional do

O presidente em exercício da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraná (OAB Paraná), Fernando Deneka, participou na última terça-feira (11) da 4ª reunião do Comitê Interinstitucional do Projeto Acelera Paraná. A sessão foi conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen, e reuniu representantes […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - PB Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Paraíba PB

OAB-PB participa de reunião do Fórum Interinstitucional Previdenciário para melhorias

Na semana passada, a Comissão de Direito Previdenciário da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), esteve presente na reunião do Fórum Interinstitucional Previdenciário, em conjunto com outras entidades, para discutir melhorias na efetivação das demandas da área previdenciária. A reunião foi conduzida pelo juiz federal Arthur Napoleão. Paulo Rolim, diretor da Comissão de […]

Destaques - Últimas Destaques em Distrito Federal DF Subdestaque nacional

Justiça mantém decisão que autoriza mãe a solicitar passaporte e

A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT) manteve, por unanimidade, decisão que autorizou mãe a realizar os procedimentos necessários para expedição de passaporte e visto para os Estados Unidos de filha menor de idade. No entanto, o pai da criança entrou com recurso sob o argumento de […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Superiores

STJ rejeita pedido do MPF e anula ação da Lava

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou nesta terça-feira (11/6) uma tentativa do Ministério Público Federal (MPF) de adiar a anulação de uma ação da extinta “Lava Jato” que se baseou em provas dos sistemas da Odebrecht, declaradas imprestáveis pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A nulidade decorre de uma decisão de 2023 […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Superiores

STJ anula condenação por cerceamento de defesa

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou a condenação de um homem por contrabando de celulares, determinando o reinício do processo para permitir a intimação judicial das testemunhas de defesa. A decisão unânime, relatada pelo ministro Ribeiro Dantas, baseou-se no entendimento de que o juiz não pode recusar a intimação judicial das […]

Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

Moraes libera denúncia do caso Marielle para julgamento

O processo que investiga a morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes está pronto para julgamento a partir desta terça-feira (11). A movimentação do processo indica a preparação, mas ainda não há data prevista para o julgamento. O caso é relatado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Superiores

TSE anula condenação de Bolsonaro e Braga Netto

O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aceitou um recurso da defesa de Jair Bolsonaro (PL) e Walter Braga Netto (PL), anulando uma decisão que condenava ambos por abuso nas comemorações do 7 de Setembro de 2022. Contudo, a condenação inicial do TSE, que determinou a inelegibilidade de Bolsonaro e Braga Netto por […]

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