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Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Maranhão MA

Justiça anula licenças ambientais e paralisa obra de fábrica de

A Justiça determinou, por meio da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís (TJ-MA), a anulação das licenças ambientais da fábrica de cimento da Votorantim em um processo que expôs irregularidades na concessão dessas licenças. A decisão também impede a continuidade das obras e operações da fábrica até que todas as questões legais […]

Brasil Destaques - Últimas

STF suspende edital para vaga destinada à advocacia no TJ-PI;

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu edital da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Piauí (OAB-PI) para preenchimento de vaga destinada ao quinto constitucional no Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). O quinto é um instrumento que garante que a cadeira será preenchida, de forma alternada, por integrantes do […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Pará PA

Justiça firma acordo para combater violência contra mulheres no Marajó

A presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ-PA), desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos, assinou o Acordo de Cooperação Técnica para viabilizar o “Programa Ação para Meninas e Mulheres do Marajó”. O acordo, assinado em Brasília, envolve o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o […]

Destaques - Últimas Destaques em Roraima RR Subdestaque nacional

Escola Judicial de Roraima celebra 30 Anos de capacitação e

A Escola Judicial de Roraima (Ejurr) comemorou seus 30 anos de atuação dedicada à formação e capacitação de magistrados e servidores. A celebração destacou a trajetória desde a fundação da instituição, originalmente denominada Escola Superior da Magistratura de Roraima (Esmarr), até sua atual designação. O evento contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o […]

Destaque nacional Destaques - Últimas RO Subdestaques em Rondônia

Justiça suspende sentença que obrigava Ivo Cassol a ressarcir o

O Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu ontem efeito suspensivo ao recurso extraordinário interposto pelo ex-governador de Rondônia, Ivo Cassol. A decisão suspende a sentença que condenava Cassol a ressarcir o Estado pelos custos de sua segurança pessoal após o término de seu mandato. Em 2018, a 1ª Câmara Especial do Tribunal […]

Brasil Destaques - Últimas

STF está “estarrecido” com PL do Aborto, dizem fontes

O projeto de lei que equipara as penas de aborto e homicídio, cujo requerimento de urgência foi aprovado pela Câmara dos Deputados nesta semana, deixou o Supremo Tribunal Federal (STF) “estarrecido”, dizem fontes da Corte. Apesar disso, não há qualquer movimento para acelerar o julgamento do processo que discute a descriminalização da prática. O presidente […]

AP Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Amapá

Empresa aérea terá que indenizar em R$ 15 mil homem

O 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá (TJ-AP), sob a juíza substituta Sara Zolandek, condenou uma empresa aérea a pagar R$ 15 mil em danos morais a um homem trans impedido de embarcar em voo de Macapá (AP) para Belém (PA). A decisão inclui concessão de gratuidade de Justiça ao autor. O autor, com […]

AM Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Amazonas

Homem é condenado a mais de quatro anos de prisão

A juíza Larissa Padilha Roriz Penna, do 6º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Amazonas (TJ-AM) condenou um homem a quatro anos e dez meses de prisão por “estelionato sentimental” (art. 171 do Código Penal), com reflexos da Lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340/06). Além da prisão, […]

Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP Subdestaque nacional

Homem atingido por disparo acidental em estande de tiro receberá

Por unanimidade, a 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve sentença da 4ª Vara Cível de São José dos Campos, proferida pelo juiz Heitor Febeliano dos Santos Costa, que condenou empresa e funcionário a indenizarem aluno, por danos morais e estéticos, após acidente em estande de tiro. A […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Paraná PR

Justiça nega união estável por causa de contrato de namoro

O fim de um relacionamento foi julgado na 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR) considerando como válido um contrato de namoro para recusar o pedido de reconhecimento de união estável por uma das partes. O relator do acórdão da apelação cível foi o desembargador Sigurd Roberto Bengtsson, que entendeu, […]

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