Arquivos Destaques - Últimas - Página 110 de 596

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas

Repositório do CNJ reúne base de dados inéditos sobre prevenção

O Programa Justiça 4.0 lançou, na última quinta-feira (10), o Repositório Anticorrupção e Tecnologia do Poder Judiciário. Trata-se de uma base de dados que reúne, de forma inédita, levantamentos bibliográficos sobre prevenção e combate à corrupção e à lavagem de dinheiro e recuperação e gestão de ativos. Também foi disponibilizado um relatório cujos resultados serviram de base […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Superiores

STJ reafirma proibição de venda de vaga de garagem, mesmo

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a interpretação de que a venda de vaga de garagem para pessoas que não sejam condôminos, sem autorização expressa na convenção condominial, é proibida, mesmo em situações de alienação judicial por hasta pública. No julgamento, os ministros permitiram a penhora da vaga de garagem de […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Mato Grosso MT

Juiz é afastado por participar de suposta venda de sentenças

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o afastamento do juiz Ivan Lúcio Amarante, da Comarca de Vila Rica, a 1.269 km de Cuiabá. O magistrado é investigado por envolvimento em um esquema de venda de sentenças, revelado após a apreensão do celular do advogado Roberto Zampieri, assassinado em dezembro do ano passado no Bairro […]

Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

Pacheco diz que PEC anti-STF na Câmara pode ser inconstitucional

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou neste sábado (12/10) que a proposta que permitiria ao Congresso revisar decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) pode ser inconstitucional. Em declaração durante o fórum internacional do grupo Esfera, realizado em Roma, Pacheco reforçou a importância do STF como órgão final para decidir sobre a constitucionalidade das […]

Destaque nacional Destaques - Últimas

Flávio Dino mantém validade de exigência da OAB em listas

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela constitucionalidade da regra da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que exige mais de cinco anos de inscrição do advogado na seccional correspondente ao tribunal para a composição de listas sêxtuplas pelo Quinto Constitucional. A divergência foi apresentada no julgamento de uma Ação Direta […]

Destaque nacional Destaques - Últimas

AGU recorre ao STF para restringir alcance nacional de apostas

A AGU (Advocacia-Geral da União) entrou com uma ação no STF para impedir que a Loterj (Loteria do Estado do Rio de Janeiro) autorize o funcionamento de casas de apostas esportivas online em âmbito nacional. A AGU solicita uma liminar para restringir a exploração dessa atividade exclusivamente dentro do território fluminense, alegando que as normas […]

Destaques - Últimas Justiça federal Subdestaque nacional

Trabalhadores em regime de plantão têm direito a folga eleitoral

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de um servidor convocado para auxiliar nas atividades da Justiça Eleitoral na função de mesário durante as eleições, de usufruir das folgas eleitorais nos dias de plantão, sem prejuízo das folgas decorrentes da respectiva escala de trabalho. O apelante alegou segundo […]

Destaques - Últimas Justiça federal Subdestaque nacional

Correios terá que pagar danos materiais a empresa que teve

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) ao pagamento de indenização por danos materiais a uma empresa de importação e exportação, no valor correspondente às mercadorias extraviadas em decorrência de roubo. Consta nos autos que, enquanto o funcionário dos Correios estava realizando […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Politica

Governo quer celeridade para lei sobre crimes ambientais, diz Padilha

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que o governo federal solicitou ao Congresso Nacional para que analise em caráter de urgência o projeto de lei sobre crimes ambientais. A proposta que está em tramitação no Congresso prevê o aumento das penas e de multas para crimes ambientais. “O governo já pediu requerimento de […]

Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

Moraes rejeita recurso de Bolsonaro para arquivar inquérito

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento virtual na Primeira Turma, votou nesta sexta-feira (11) para rejeitar um recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro para derrubar a decisão que negou arquivar o inquérito que trata do vazamento de informações sigilosas da Polícia Federal (PF). O caso se refere à transmissão, ao […]

Category : Destaques – Últimas