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BA Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Bahia

Três juízes são afastados dos cargos pelo TJBA

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou o afastamento de três juízes da comarca de Porto Seguro, na Costa do Descobrimento. A decisão ocorreu após uma correição realizada pela Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ). Os magistrados afastados são André Marcelo Strogenski, titular da 1ª Vara Criminal, Júri e Execuções Penais; Fernando Machado Paropat Souza, da […]

Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

Moraes arquiva inquérito sobre campanha contra PL das Fake News

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento do inquérito aberto no ano passado para investigar postagens de empresas que operam redes sociais contra o Projeto de Lei das Fake News (PL 2.630/20), em discussão no Congresso Nacional. O ministro seguiu parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR). Na manifestação, a procuradoria avalia […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Rio de Janeiro RJ

TRF-2 veta uso de dados de equipamentos de Rosinha Garotinho

Por unanimidade, a 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), decidiu que não podem ser usadas provas obtidas em dispositivos eletrônicos apreendidos da ex-governadora Rosinha Garotinho. A busca e apreensão tinha sido determinada pelo juiz Marcelo Bretas, à época titular da 7ª Vara Federal Criminal do Rio. A decisão foi proferida […]

Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Norte RN Subdestaque nacional

Estado deve indenizar família de idosa que faleceu por omissão

Os desembargadores da Segunda Câmara Cível do TJ-RN acordaram, por maioria, em condenar o Estado do Rio Grande do Norte a pagar o valor de R$ 80 mil, em danos morais, aos filhos de uma idosa que faleceu em um hospital estadual devido à demora na realização de tratamento cirúrgico de dissecção de aorta ascendente. […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Norte RN

Justiça amplia indenização a passageiros por transtornos sucessivos em viagem

A 1ª Câmara Cível do TJ potiguar aumentou, por meio do julgamento de Recurso de Apelação, o valor indenizatório de danos morais sofridos por clientes que passaram por sucessivas falhas no serviço de transporte aéreo de uma empresa, passando por atrasos, cancelamento dos voos, e dificuldades de hospedagem no exterior. Na decisão, a indenização foi ampliada […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Distrito Federal DF

Justiça reconhece exclusão do sobrenome de pai biológico por abandono

Por unanimidade, a 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT) julgou um recurso que envolvia uma ação de desconstituição de paternidade e retificação de registro civil. A decisão reconheceu o direito de uma mulher excluir o sobrenome do pai biológico de seu registro de nascimento, devido ao abandono […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Distrito Federal DF

Empresa é condenada por falha na prestação de serviço que

Por unanimidade, a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Distrito Federal manteve decisão que condenou a empresa Carmo Alimentos S/A ao pagamento de indenização por danos morais a um consumidor idoso que sofreu queda no estabelecimento. A empresa foi responsabilizada pela falha na prestação do serviço, que expôs o consumidor a risco. O […]

Brasil Destaques - Últimas

Ministro Gilmar Mendes completa 22 anos de atuação no STF

Nesta quinta-feira (20), o ministro Gilmar Mendes, atual decano do Supremo Tribunal Federal (STF), completa 22 anos na Corte. O ministro teve atuação de destaque em processos que envolveram matérias sobre administração pública, temas econômicos e processuais, saúde pública, atuação policial e ressocialização de egressos do regime prisional. Mutirão carcerário Em junho de 2021, o […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas

PF faz 28ª fase da Operação Lesa Pátria para identificar

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (20) a 28ª fase da Operação Lesa Pátria, voltada a identificar pessoas envolvidas no financiamento e incentivo dos atos extremistas ocorridos em 8 de janeiro. Foram cumpridos 27 mandados de busca e apreensão nos estados de Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e Goiás. A operação tem como […]

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MPF abre investigação contra ex-BBB por fraude em sistema de

O vice-campeão do BBB 24, Matteus Amaral, foi denunciado ao Ministério Público Federal por falsidade ideológica. A representação foi enviada depois que o Instituto Federal de Farroupilha (IFFar) confirmou que o gaúcho ingressou no curso de Engenharia Agrícola usando cota para pessoas pretas. O órgão confirmou o recebimento da denúncia e explicou os passos para […]

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