Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do TJ-RN mantiveram a condenação dada pela 15ª Vara Criminal da Comarca de Natal, que condenou pela prática do crime contra a ordem tributária, previsto no artigo 1º, inciso II e V, da Lei n. 8.137/1990, na forma do artigo 69 do Código Penal, à pena de seis […]
Os desembargadores da Câmara Criminal do TJ-RN ressaltaram, no julgamento de uma apelação, que, nos crimes contra o patrimônio, a palavra da vítima assume relevância, diante do relato dos detalhes de como ocorreu o delito, desde que coerente, sem contradições e quando corroborado pelos demais elementos probatórios, como o reconhecimento na delegacia e os depoimentos […]
O Ministério Público determinou que a Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) da Polícia Civil do Rio Grande do Norte inicie uma investigação sobre a morte da oficial de Justiça Natália Dantas de Araújo, de 36 anos, durante uma cirurgia plástica em Natal, ocorrida em 6 de fevereiro. Natália, que era natural do […]
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), com sede em Recife, anunciou, na última terça-feira (16), a absolvição do desembargador aposentado Francisco Barros Dias. Em 2021, Francisco havia sido condenado pela Justiça Federal por supostamente participar de um esquema de negociação de sentenças judiciais no Rio Grande do Norte. A condenação anterior sugeria a […]
O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) decidiu negar o pedido de revisão criminal apresentado pela defesa de um homem condenado a 20 anos de prisão. O réu havia sido sentenciado pela Vara Criminal de São Gonçalo do Amarante e teve sua condenação confirmada pela Câmara Criminal da Corte. O […]
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