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Desembargador aposentado é absolvido em caso de suposto esquema de negociação de sentenças no RN

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O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), com sede em Recife, anunciou, na última terça-feira (16), a absolvição do desembargador aposentado Francisco Barros Dias. Em 2021, Francisco havia sido condenado pela Justiça Federal por supostamente participar de um esquema de negociação de sentenças judiciais no Rio Grande do Norte.

A condenação anterior sugeria a existência de um grupo criminoso que se dedicava à compra e venda de votos em uma turma específica do TRF-5. Além do desembargador, outros oito réus, investigados na Operação Alcmeón realizada pela Polícia Federal em 2017, também foram absolvidos, sendo que dois deles já haviam sido inocentados em julgamentos anteriores.

Após o voto favorável do desembargador Paulo Cordeiro, seguido pelos demais membros da 2ª turma do TRF-5, os nove réus receberam a absolvição por unanimidade. O recurso apresentado pela defesa foi acatado, e a Justiça considerou que não existiam provas suficientes para sustentar as acusações contra o desembargador e os demais investigados, resultando na anulação de todas as condenações.

Anteriormente, em 2021, Francisco Barros Dias havia sido sentenciado a 38 anos, 7 meses e 2 dias de reclusão em regime fechado pelos crimes de exploração de prestígio, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Contudo, com a decisão atual do TRF-5, todas as acusações foram descartadas, e tanto o desembargador quanto os demais réus foram inocentados.

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