O Poder Judiciário do Tocantins já retomou suas atividades após o fim do recesso forense, marcando o início de um novo ano judiciário. No entanto, é importante destacar que os prazos processuais permanecem suspensos até o dia 20 de janeiro, conforme estabelecido pelo Art. 220 do Código de Processo Civil de 2015. Tanto o Código […]
No dia da Mulher Advogada no país, uma das datas mais representativas do respeito e da igualdade de direitos das mulheres advogadas, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins realizou um Ato de Desagravo em defesa da advogada Cristina Aparecida Santos Lopes, no interior do Estado, na cidade de Gurupi. A informação relatada […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) celebrou a 3° edição do Prêmio Prioridade Absoluta com entrega de troféus em solenidade na segunda-feira (11/12). O evento consagrou nove práticas e concedeu duas menções honrosas a iniciativas e projetos que valorizam o respeito dos direitos de crianças e jovens, postos em prática pela sociedade civil organizada e […]
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Tocantins, está integrando o projeto “Círculos Restaurativos para Prevenção de Conflitos Envolvendo Povos Indígenas”, que está acontecendo nesta semana em aldeias indígenas da etnia Krahô em Itacajá e Goiatins. Atuam nas atividades a defensora pública Teresa de Maria Bonfim […]
O Espaço Saúde do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) se engaja na campanha do Dezembro Vermelho, com o objetivo de conscientizar a população sobre a importância da prevenção e diagnóstico precoce da HIV, AIDS e outras ISTs (Infecções Sexualmente Transmissíveis). A ação, instituída nacionalmente pela Lei n° 13.504/2017, existe com o intuito de informar […]
Embora datado no dia 20 de novembro, o Dia da Consciência Negra propõe inúmeras reflexões sobre o combate ao racismo estrutural, extensivas a todos os outros 364 dias do ano. E para refletir sobre essa temática, ainda tão nociva à sociedade, a juíza Renata do Nascimento e Silva foi recebida, na noite da última terça-feira […]
O juiz de Direito do Poder Judiciário do Tocantins (PJTO), Jean Fernandes Barbosa de Castro, foi indicado, por meio de portaria assinada pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Roberto Barroso, para integrar um grupo de trabalho e pesquisa que atua no processamento de ações judiciais para discussão de posse, propriedade e titulação […]
Em Carta de Compromisso assinada pela presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), a desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, o Poder Judiciário do Tocantins (PJTO) assumiu o compromisso de enfrentar o assédio moral, sexual e a discriminação no âmbito desta corte de Justiça. A carta ressalta que o PJTO irá observar fielmente e, sem […]
Foi realizada no sábado (25), em Palmas, às 7h, a Corrida pelo Fim da Violência contra a Mulher. A ação, que acontece em alusão ao Dia Internacional pelo Fim da Violência contra a Mulher, foi promovida pela Polícia Militar do Estado do Tocantins (PMTO), com o apoio do Poder Judiciário tocantinense (PJTO) e outras instituições […]
A Justiça Federal recebeu, nessa quarta-feira (22), denúncia do Ministério Público Federal contra quatro policiais rodoviários acusados de submeter cidadão sob sua guarda a intenso sofrimento físico e mental, além de tentarem alterar depoimento para não serem responsabilizados pelos fatos. Os agentes vão responder pelos crimes de tortura e tentativa de omitir dados para desviar […]
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