Arquivos Destaques em Tocantins - Página 4 de 10

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Programa Anuidade Zero movimenta mais de R$ 10 milhões no

Implantado na OAB Tocantins em 2019, durante a gestão da atual diretoria, o Programa Anuidade Zero já movimentou mais de 10 milhões em compras feitas por advogados e advogadas nas empresas cadastradas, além de proporcionar centenas de milhares de reais em cashback à advocacia tocantinense. Segundo os dados do Programa, no primeiro foram movimentados R$ […]

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ABUSO DE AUTORIDADE: OAB Tocantins decide fazer representação criminal contra

O Conselho Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OAB-TO) autorizou a diretoria da instituição a ingressar com representação criminal contra o delegado da Polícia Civil, Luiz Gonzaga da Silva Neto, que atua em Araguaína. A ação tem por objetivo apurar as condutas praticadas à luz da lei de abuso de autoridade […]

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Presidente do TJ-TO destaca metas e projetos para biênio 2023/2025

A desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, atual presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO), delineou os principais eixos de seu Plano de Gestão para o biênio 2023/2025, com foco na garantia dos direitos fundamentais das pessoas. Sob sua liderança, o Judiciário estadual assume compromissos significativos, abordando metas e projetos voltados para a promoção da […]

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Autorização posterior não exime réu de responsabilidade em crime ambiental

A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acatou o pedido do Ministério Público Federal (MPF) para responsabilizar um particular por empreendimento com construção em área de preservação permanente, localizado em Ilha Grande, no Rio Tocantins, no município de São Valério da Natividade (TO). O imóvel do réu está totalmente situado em […]

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TRE-TO encaminha mais de 1,5 tonelada de papel para reciclagem

A preservação do meio ambiente é uma preocupação mundial e o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) investe na destinação correta de materiais descartáveis. Mais de uma tonelada e meia de papel, o que corresponde a 50 metros lineares, foi enviada para a reciclagem em 2023. A Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD) do […]

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TRF-1 multa candidato em 10 salários mínimos por litigância de

A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu aplicar uma multa de dez salários mínimos (o equivalente a R$ 14.120) a um candidato do 33º Exame de Ordem Unificado (EOU) da OAB por litigância de má-fé. Ele ajuizou duas ações idênticas com o objetivo de anular uma questão objetiva da prova. […]

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Tocantins pagará despesas médicas de recém-nascido em hospital paulista

Por unanimidade, a 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu manter a sentença proferida pela 2ª Vara da Fazenda Pública de São José do Rio Preto, que condenou a Fazenda do Tocantins ao pagamento das despesas remanescentes de internação e cirurgia de um recém-nascido em um hospital da […]

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TJ-TO retoma atividades, mas prazos processuais suspensos até 20 de

O Poder Judiciário do Tocantins já retomou suas atividades após o fim do recesso forense, marcando o início de um novo ano judiciário. No entanto, é importante destacar que os prazos processuais permanecem suspensos até o dia 20 de janeiro, conforme estabelecido pelo Art. 220 do Código de Processo Civil de 2015. Tanto o Código […]

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No Dia da Mulher Advogada, OAB-TO realiza Ato de Desagravo

No dia da Mulher Advogada no país, uma das datas mais representativas do respeito e da igualdade de direitos das mulheres advogadas, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins realizou um Ato de Desagravo em defesa da advogada Cristina Aparecida Santos Lopes, no interior do Estado, na cidade de Gurupi. A informação relatada […]

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Tocantins recebe troféu do Prêmio Prioridade Absoluta em 2023

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) celebrou a 3° edição do Prêmio Prioridade Absoluta com entrega de troféus em solenidade na segunda-feira (11/12). O evento consagrou nove práticas e concedeu duas menções honrosas a iniciativas e projetos que valorizam o respeito dos direitos de crianças e jovens, postos em prática pela sociedade civil organizada e […]

Category : Destaques em Tocantins