O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) celebrou a 3° edição do Prêmio Prioridade Absoluta com entrega de troféus em solenidade na segunda-feira (11/12). O evento consagrou nove práticas e concedeu duas menções honrosas a iniciativas e projetos que valorizam o respeito dos direitos de crianças e jovens, postos em prática pela sociedade civil organizada e […]

O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Tocantins, está integrando o projeto “Círculos Restaurativos para Prevenção de Conflitos Envolvendo Povos Indígenas”, que está acontecendo nesta semana em aldeias indígenas da etnia Krahô em Itacajá e Goiatins. Atuam nas atividades a defensora pública Teresa de Maria Bonfim […]

O Espaço Saúde do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) se engaja na campanha do Dezembro Vermelho, com o objetivo de conscientizar a população sobre a importância da prevenção e diagnóstico precoce da HIV, AIDS e outras ISTs (Infecções Sexualmente Transmissíveis). A ação, instituída nacionalmente pela Lei n° 13.504/2017, existe com o intuito de informar […]

Embora datado no dia 20 de novembro, o Dia da Consciência Negra propõe inúmeras reflexões sobre o combate ao racismo estrutural, extensivas a todos os outros 364 dias do ano. E para refletir sobre essa temática, ainda tão nociva à sociedade, a juíza Renata do Nascimento e Silva foi recebida, na noite da última terça-feira […]

O juiz de Direito do Poder Judiciário do Tocantins (PJTO), Jean Fernandes Barbosa de Castro, foi indicado, por meio de portaria assinada pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Roberto Barroso, para integrar um grupo de trabalho e pesquisa que atua no processamento de ações judiciais para discussão de posse, propriedade e titulação […]