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Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Sergipe Justiça

Concurso da Polícia Militar de Sergipe é suspenso por determinação

A Justiça suspendeu ontem (12) o concurso da Polícia Militar de Sergipe, após ação movida por uma candidata que foi reprovada do Teste de Aptidão Física (TAF). A decisão cita também as motivações apontadas pela candidata, que alegou ter sido prejudicada no processo TAF. Entre as alegações estão: a realização de testes depois das 10 […]

Destaques em Sergipe SE Subdestaque nacional

Magistrados de Sergipe recebem mais de R$ 100 mil em

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE) pagou, no mês de abril, valores superiores a R$ 100 mil a pelo menos 151 magistrados, segundo levantamento feito com base nos contracheques disponibilizados no portal da transparência do próprio tribunal. Os valores superam o limite estabelecido pelo chamado “teto duplex”, autorizado em março pelo corregedor nacional de […]

Advocacia Bastidores da Ordem – SE Destaques - Últimas Destaques em Sergipe SE

Carlos Augusto Monteiro Nascimento é reconduzido à presidência da Comissão

O ex-presidente da Seccional da OAB em Sergipe, Carlos Augusto Monteiro Nascimento, foi reconduzido à presidência da Comissão Nacional de Sociedades de Advogados do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB). A decisão, tomada pela gestão de Beto Simonetti, reconhece o trabalho técnico e institucional desenvolvido pelo jurista à frente do colegiado, cuja […]

Destaques em Sergipe SE

Justiça Federal valida processo do Quinto Constitucional da OAB/SE e

A Justiça Federal em Sergipe validou, em duas sentenças recentes, a Resolução 17/2024 e o Edital 01/2025, que regulamentam o processo seletivo da advocacia para a composição da lista sêxtupla do Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). As decisões, proferidas pelas 1ª e 2ª Varas Federais da Seção Judiciária de Sergipe, nos […]

Destaques em Sergipe SE

Justiça Federal nega pedido de suspensão para escolha do quinto

A Justiça Federal negou, nesta terça-feira (18), o pedido de suspensão do processo de escolha do representante da OAB-SE para a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). A decisão foi assinada pelo juiz Ronivon, que considerou improcedentes os pedidos do advogado Aurélio Belém. Belém questionava a mudança no processo de escolha, […]

Destaques em Sergipe SE

Trabalhador resgatado de colheita será indenizado por trabalho análogo à

A 9ª Câmara do TRT da 15ª Região majorou de R$ 5 mil para R$ 36 mil a indenização a um trabalhador submetido a condições análogas à escravidão em uma colheita de laranja. O Tribunal também reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho, considerando a gravidade da exploração. O CASO O trabalhador, oriundo de […]

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Aprovação de conselheiros para TCE por voto secreto dos deputados

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que os indicados para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE-SE) podem ser aprovados pelo Legislativo por voto secreto, como prevê a Constituição estadual. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4964. Na ação, o governo de […]

Destaques - Últimas Destaques em Sergipe Justiça federal Subdestaque nacional

Júri de ex-policiais acusados de matar Genivaldo segue com oitivas

O segundo dia do Tribunal do Júri que decidirá sobre a culpabilidade dos três ex-policiais rodoviários federais acusados da morte de Genivaldo de Jesus Santos foi encerrado nesta quarta-feira (27), às 20h50. As sessões ocorrem no Fórum da Comarca de Estância (SE), sob a presidência do juiz federal Rafael Soares, titular da 7ª Vara Federal […]

Destaques - Últimas Destaques em Sergipe SE

Aracaju terá que devolver 20km² a cidade vizinha e redesenhar

Aracaju, no Sergipe, está prestes a se tornar uma cidade menor. A Justiça Federal do Estado determinou que ela devolva cerca de 20 km² de seu território — o que corresponde a 11,4% do total — à cidade vizinha de São Cristóvão. Com a alteração, o mapa das duas cidades precisaria ser redesenhado pelo Instituto […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem – SE Destaques em Sergipe SE

Eleições OAB-SE: Danniel Costa se une a Andrea Leite e

A eleição da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe (OAB-SE), que ocorrerá em formato virtual em 19 de novembro, tem provocado intensas movimentações nos bastidores da advocacia sergipana. Um dos mais recentes desdobramentos foi a união com o agrupamento da advogada Andréa Leite, ex-secretária adjunta da Ordem, ao projeto de reeleição do atual presidente […]

Category : Destaques em Sergipe

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