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Category : Destaques em São Paulo

Justiça absolve morador de rua que aparentou “nervosismo” em abordagem
Destaques - ÚltimasDestaques em São PauloJustiçaSubdestaque nacional

Justiça absolve morador de rua que aparentou “nervosismo” em abordagem

A Justiça absolveu, por insuficiência de provas, um morador de rua que foi preso em 2020 sob a suspeita de ter roubado 12 frascos de desodorante em uma farmácia de Osasco (SP). “Nervosismo” e “atitude suspeita” foram desconsiderados como justificativa para a busca pessoal feita por guardas municipais. “Isso porque não se pode olvidar que […]

TJSP mantém condenação de hospital e Estado por interrupção de transplante renal
Destaques em São PauloSPSubdestaques em São PauloSudeste

TJSP mantém condenação de hospital e Estado por interrupção de

Uma paciente estava movendo uma ação judicial contra um hospital da capital paulista, após sua cirurgia de transplante renal interrompida por incompatibilidade do órgão transplantado. Segundo os autos do processo, a paciente foi sedada e o procedimento cirúrgico teve início com a abertura da cavidade abdominal, e foi quando os médicos receberam a informação de […]

Justiça condena Governo de SP a pagar R$ 10 mil a jovem negro arrastado por PM
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Justiça condena Governo de SP a pagar R$ 10 mil

A Justiça determinou que o estado de São Paulo deverá pagar uma indenização de R$ 10 mil por danos morais a Jhonny Ítalo da Silva, um jovem negro que foi algemado à moto de um policial militar e arrastado por uma avenida. O incidente ocorreu em 30 de novembro de 2021, na Avenida Professor Luiz […]

Decisão TJSP anula condenação de servidor público por atos de improbidade
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Decisão TJSP anula condenação de servidor público por atos de

Foi anulado a sentença condenatória do ex-secretário de Educação de Pitangueiras por envolvimento em práticas de improbidade administrativa na contratação de uma empresa para realizar obras de combate a enchentes, declarou a 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo. De acordo com os registros do processo, o funcionário público foi […]

Justiça de SP aumenta para 14 anos pena de trio que mantinha menino acorrentado em barril
Destaques em São PauloSP

Justiça de SP aumenta para 14 anos pena de trio

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) divulgou nesta segunda-feira (26) que a Justiça decidiu aumentar de oito para 14 anos de prisão a pena imposta ao trio condenado por manter um menino de 11 anos acorrentado dentro de um barril, na cidade de Campinas, São Paulo. O caso, que ganhou repercussão em todo o […]

Justiça de SP concede habeas corpus a ex-prefeito que foi preso por corrupção passiva e dispensa ilegal de licitação
Destaques em São PauloSP

Justiça de SP concede habeas corpus a ex-prefeito que foi

Henrique da Mota Barbosa, ex-prefeito do município de Barra do Turvo, no interior de São Paulo, teve seu habeas corpus concedido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP). Barbosa, de 57 anos, estava cumprindo pena de prisão por condenação nos crimes de corrupção passiva e dispensa ilegal de licitação durante seu mandato […]

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