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Category : Destaques em São Paulo

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Colocação em família substituta pode ser feita antes da destituição

A ausência de sentença em ação de destituição do poder familiar ainda em trâmite não impede que seja iniciada a colocação da criança em família substituta, nos termos dos procedimentos preparatórios previstos pelo artigo 28, parágrafo 5º, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Essa possibilidade decorre tanto do artigo 19, parágrafo 1º, do ECA quanto dos princípios fundamentais de […]

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Justiça de SP decreta prisão preventiva de um dos suspeitos

A prisão preventiva de um dos suspeitos do assassinato de Pedro Rodrigues Filho, conhecido como Pedrinho Matador, ocorrido em 5 de março deste ano em Mogi das Cruzes, na Grande São Paulo, foi decretada pela Justiça. A informação foi confirmada pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP). Segundo a SSP, o suspeito foi identificado […]

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TJ-SP determina regularização de investigação de delitos ambientais em São

O juiz Vitor Hugo Aquino de Oliveira, da 1ª Vara Civel de São Sebastião, concedeu uma liminar, nesta sexta-feira (2/6), determinando que a Fazenda Pública do Estado de São Paulo elabore projeto específico para equacionar os problemas internos da Polícia Judiciária na cidade, prevendo a adoção de medidas administrativas que garantam o regular andamento das […]