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Category : Destaques em São Paulo

Destaques em São PauloSPSubdestaques em São PauloSudeste

TJSP declara inconstitucionalidade de lei municipal que restringe apresentações culturais

Decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo invalida lei municipal que restringe locais para apresentações culturais públicas. Em uma sessão os juízes votaram de forma unânime contra a constitucionalidade da Lei Municipal nº 9.890/19, de São José dos Campos, a qual limitava essas apresentações exclusivamente a praças, áreas verdes e parques. […]

Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em São PauloJustiça

Agente cobra R$ 45 milhões do São Paulo na Justiça

O time do São Paulo foi acionado na Justiça por um pagamento de R$ 45 milhões à empresa de Giuliano Bertolucci, que agencia diversos jogadores do futebol brasileiro e internacional. A dívida é da gestão anterior e, no momento, o clube está negociando uma recomposição do parcelamento dela A Bertolucci Sports participou das negociações do São Paulo como as saídas de […]

Destaques - ÚltimasDestaques em São PauloJustiçaSubdestaque nacional

Justiça absolve morador de rua que aparentou “nervosismo” em abordagem

A Justiça absolveu, por insuficiência de provas, um morador de rua que foi preso em 2020 sob a suspeita de ter roubado 12 frascos de desodorante em uma farmácia de Osasco (SP). “Nervosismo” e “atitude suspeita” foram desconsiderados como justificativa para a busca pessoal feita por guardas municipais. “Isso porque não se pode olvidar que […]

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TJSP mantém condenação de hospital e Estado por interrupção de

Uma paciente estava movendo uma ação judicial contra um hospital da capital paulista, após sua cirurgia de transplante renal interrompida por incompatibilidade do órgão transplantado. Segundo os autos do processo, a paciente foi sedada e o procedimento cirúrgico teve início com a abertura da cavidade abdominal, e foi quando os médicos receberam a informação de […]