A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial emitiu uma sentença condenando um réu a cessar qualquer ação que viole as marcas registradas de um clube de futebol, principalmente a não divulgação em plataformas de mídia social de um canal com o nome da equipe. O clube entrou com uma ação alegando que seus direitos estavam […]
De acordo com os documentos, um acidente aconteceu em Itu em 2018, envolvendo uma concessionária de linha férrea. No fato em questão, um homem acabou morto. A sentença inicial atribuiu a culpa exclusivamente à vítima, alegando que ele estava embriagado no momento do atropelamento. Entretanto, a relatora nomeada para o recurso, a juíza Mônica Serrano, […]
Nesta segunda-feira (12), o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) concedeu um habeas corpus favorável aos líderes da Frente Nacional de Luta Campo e Cidade (FNL), José Rainha Júnior, Luciano de Lima e Cláudio Ribeiro Passos. Os três estavam detidos preventivamente desde março. Em uma sessão virtual, a maioria dos membros da […]
Uma candidata que foi aprovada no concurso de professora de ensino básico, da Secretária de Educação do Estado de São Paulo entrou com mandado de segurança contra ato da Secretária, alegando que foi aprovada no concurso para a posição de professora de ensino fundamental, realizado em 2015, e só tomou conhecimento de sua convocação para […]
O julgamento de três dos cinco acusados de roubar, matar e queimar uma família em janeiro de 2020 no ABC Paulista teve início às 12h15 desta segunda-feira (12). O júri popular dos réus já foi adiado cinco vezes anteriormente, por diversos motivos. Mais dois réus serão julgados em agosto, de acordo com informações da assessoria […]
Uma mulher relata que se inscreveu em um concurso público para o cargo de professora de educação infantil, ensino fundamental e médio, como candidata negra. Segundo as diretrizes do certame, ela precisava enviar uma autodeclaração e uma foto de rosto inteiro com a data estampada, não podendo ultrapassar 30 dias a partir do envio eletrônico. […]
De acordo com declarações de um agente fiscal, dois empresários de uma empresa de automóveis, manipularam documentos e registros fiscais de forma fraudulenta para enganar a fiscalização tributária. Os documentos também afirmam que a empresa revendedora de veículos usufruiu de um benefício que permitia a redução de 90% da base de cálculo dos impostos, mas, […]
De acordo com registros de um processo, um homem firmou sociedade com um casal para abrir um negócio em Indaiatuba/SP e teria locado sua propriedade para ser utilizada pela empresa. Entretanto, os outros sócios ficaram inadimplentes intencionalmente com o objetivo de fechar o contrato de aluguel. Além disso, o proprietário afirmou que os demais sócios […]
Uma vereadora que estava movendo uma ação contra uma assessora teve a decisão de seu caso emitida. De acordo com a autora, a ré, sem apresentar provas, acusou a vereadora, postando em suas redes sociais, de envolvimentos em práticas ilícitas conhecidas como “rachadinhas”. O termo “rachadinhas” refere-se à apropriação ilegal de parte dos salários dos […]
O juiz Anderson da Silva Almeida, da comarca de Guaratinguetá, emitiu uma liminar que temporariamente anula o decreto da Câmara Municipal de Cachoeira Paulista que cassou o mandato do prefeito Antônio Carlos ‘Mineiro’ (MDB) por infração político-administrativa, devido a acusações de omissão. A decisão foi proferida nesta sexta-feira (9) e está sujeita a recurso. O […]
JuriNews © 2023, All Rights Reserved.
