Arquivos Destaques em São Paulo - Página 7 de 103

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em São Paulo Justiça eleitoral SP

Nunes Marques barra afastamento imediato de prefeito de Barueri e

O ministro Nunes Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu nesta segunda-feira (6) os efeitos da decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) que determinava a cassação imediata do prefeito de Barueri, Beto Piteri (PSD), e da vice-prefeita, Dra. Claudia (PSD), por suposto uso indevido dos meios de comunicação durante a campanha eleitoral. […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP

Justiça de SP impõe multa de R$ 4,7 milhões à

A Justiça de São Paulo rejeitou um recurso da Rede Bandeirantes e impôs uma multa de R$ 4,7 milhões à emissora por descumprir uma decisão judicial relacionada a comentários ofensivos feitos pelo apresentador José Luiz Datena em 2009 contra a companhia aérea Alitalia. A decisão ainda cabe recurso. O caso remonta a um incidente ocorrido […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em São Paulo Justiça do Trabalho SP

Justiça condena Cinemark por agressão e omissão no dever de

A 74ª Vara do Trabalho de São Paulo determinou a rescisão indireta do contrato de trabalho de uma funcionária da rede de cinemas Cinemark, após constatar que a empresa falhou em garantir um ambiente seguro e saudável para a trabalhadora. A decisão, proferida pelo juiz do Trabalho substituto Fábio Moterani, reconheceu que a funcionária foi […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP

“Macaca” e outras ofensas: técnica de enfermagem será indenizada por

O juiz do Trabalho Eduardo Rockenbach Pires, da 38ª Vara de São Paulo/SP, condenou uma instituição filantrópica de serviços de saúde ao pagamento de R$ 15 mil por danos morais a uma técnica de enfermagem vítima de discriminação racial praticada por sua superiora hierárquica e por pacientes. Testemunhas relataram que a supervisora tinha uma postura […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP

Família será indenizada em R$ 300 mil após paciente morrer

A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou que os familiares de um paciente encontrado morto após sair sozinho de um hospital municipal recebam uma indenização de R$ 300 mil por danos morais. A decisão reconheceu a negligência da instituição ao permitir que o paciente deixasse a unidade […]

Advocacia Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP

Advogado compara tese de abandono de causa ao “Sítio do

Em contestação contra ex-clientes, advogado citou a obra literária do escritor Monteiro Lobato e qualificou como “tese folclórica” a alegação de perda de uma chance. O curioso fato ocorreu em processo que tramitava na 24ª vara Cível de São Paulo/SP, em que a juíza de Direito Tamara Hochgreb Matos negou o pedido e atribuiu os […]

Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP

Governo de SP é condenado a indenizar aluno vítima de

A Justiça de São Paulo determinou que o governo estadual pague R$ 10 mil por danos morais a um estudante de 12 anos, alvo de ofensas racistas proferidas por um professor dentro da Escola Estadual Pedro Roberto Vaghi, em Guarulhos, na Grande São Paulo. A decisão é de primeira instância e ainda cabe recurso. De […]

Destaque nacional Destaques em São Paulo SP

STF rejeita pedido para derrubada de muro na “Cracolândia”

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) para que a Prefeitura de São Paulo derrube um muro erguido na região conhecida como “Cracolândia”, no centro da cidade. A decisão foi tomada na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 976, que trata da população […]

Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP

Escola é condenada a indenizar pais por não verificar idade

A 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a decisão da 1ª Vara Cível de São Bernardo do Campo, proferida pela juíza Carolina Nabarro Munhoz Rossi, que condenou uma instituição de ensino a indenizar os pais de uma aluna devido a falha na prestação de serviços. Foram fixadas […]

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Ex-prefeito é condenado por improbidade após ceder servidor à igreja

A atuação irregular de um servidor municipal em entidade religiosa levou à condenação de um ex-prefeito, um ex-secretário e um ex-coordenador de Saúde de Marília (SP) por improbidade administrativa. Eles foram responsabilizados por prejuízo ao erário no valor de R$ 175,4 mil. Entre 2010 e 2012, o servidor ocupava o cargo de coordenador de Saúde […]

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