A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou uma multa imposta pela Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) a uma empresa do setor de baterias para veículos por descarregar materiais industriais nas proximidades da Área de Preservação Permanente. Conforme os registros, um caminhão pertencente à empresa se […]

De acordo com os documentos de um processo, um acusado foi preso por policiais enquanto carregava mais de 40 rolos da conhecida “linha chilena”, que são usadas para empinar pipa, tem uma característica cortante que diferencia as linhas comuns e é amplamente utilizada por entusiastas de pipas, apesar dos perigos associados ao seu uso. Essa […]

Uma instituição de ensino deverá indenizar uma ex-aluna que descobriu, após algum tempo, que o curso de graduação que ela concluiu não possuía reconhecimento do Ministério da Educação (MEC). A ação legal foi iniciada depois que a requerente, ao solicitar seu histórico escolar em 2021, ouviu que o curso de bacharel em teologia que frequentou […]

A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou integralmente a decisão da juíza da 4ª Vara Cível de São Carlos, que rejeitou o pedido de compensação por danos morais de uma paciente. Essa paciente, que segue uma religião que proíbe a transfusão de sangue, foi submetida ao procedimento contra […]