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Category : Destaques em São Paulo

TJ-SP declara constitucionais leis de Marília e Catanduva que dão prioridade a mulheres vítimas de violência doméstica em programas habitacionais
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TJ-SP declara constitucionais leis de Marília e Catanduva que dão

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) votou pela constitucionalidade de leis de Marília e Catanduva que conferem prioridade em programas municipais de habitação a mulheres vítimas de violência doméstica. Nas duas votações, a decisão foi unânime. O primeiro processo versou sobre a Lei nº 8.977/23, de Marília, que “dispõe sobre […]

TJSP mantém condenação de sócio-proprietário por sonegação fiscal de R$ 14,5 milhões
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TJSP mantém condenação de sócio-proprietário por sonegação fiscal de R$

A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a decisão da 1ª Vara Criminal de São José do Rio Preto, proferida pela juíza Luciana Cassiano Zamperlini Cochito, que condenou sócio-proprietário de uma empresa por crime contra a ordem tributária ao omitir informações referentes ao recolhimento do Imposto sobre […]

Desembargador Fernando Torres Garcia é eleito presidente do TJ-SP
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Desembargador Fernando Torres Garcia é eleito presidente do TJ-SP

O desembargador Fernando Antonio Torres Garcia foi eleito, em primeiro turno, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo no biênio 2024/2025, com 199 votos. Também concorria o desembargador Guilherme Gonçalves Strenger, que recebeu 155 votos. Já o desembargador Francisco Eduardo Loureiro, candidato único à Corregedoria Geral da Justiça, obteve maioria absoluta dos votos (339) […]

NOVO COMANDO DO TJ-SP: Desembargadores Strenger e Torres Garcia disputam Presidência do maior tribunal do país; eleição será nesta quarta
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NOVO COMANDO DO TJ-SP: Desembargadores Strenger e Torres Garcia disputam

As eleições para os cargos de direção e cúpula do Tribunal de Justiça de São Paulo – o maior tribunal do País, com 357 desembargadores – e da Escola Paulista da Magistratura no biênio 2024/2025 serão realizadas nesta quarta-feira, 8. A votação é exclusivamente em ambiente virtual, pela página www.tjsp.jus.br/eleicoes, acessada por desembargadoras e desembargadores de […]

ATITUDES REPROVÁVEIS: MP-SP denuncia homem que agrediu irmã de Zanin por lesão corporal e maus-tratos a animais
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ATITUDES REPROVÁVEIS: MP-SP denuncia homem que agrediu irmã de Zanin

O promotor de Justiça, Severino Antonio Tavares Moreira Barbosa, do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), denunciou o aposentado Rogério Cardoso Júnior por agressão à advogada Caroline Zanin, irmã do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, e seus dois cachorros, em São Paulo. O homem vai responder criminalmente pelos crimes de lesão corporal contra […]

TJ-SP elege seu novo presidente nesta quarta-feira
Destaques em São PauloSP

TJ-SP elege seu novo presidente nesta quarta-feira

As eleições para os cargos de direção e cúpula do Tribunal de Justiça de São Paulo – o maior tribunal do País, com 357 desembargadores – e da Escola Paulista da Magistratura no biênio 2024/2025 serão realizadas nesta quarta-feira (8). A votação é exclusivamente em ambiente virtual, pela página www.tjsp.jus.br/eleicoes, acessada por desembargadoras e desembargadores de […]

Evento em Campinas reúne especialistas para discutir insolvência empresarial
Destaques em São PauloSP

Evento em Campinas reúne especialistas para discutir insolvência empresarial

O evento “Ciclo de debates sobre insolvência empresarial” começa nesta terça-feira (7) em Campinas (SP), promovido pela Fundação Arcadas, com apoio da Escola Paulista da Magistratura. O seminário, que prossegue até quinta-feira (8), tem coordenação do desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo Maurício Pessoa, coordenador da área de Direito Empresarial da Escola Paulista […]

NÃO TEM SUBORDINAÇÃO: Contrato de associação de advogado não configura vínculo empregatício
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NÃO TEM SUBORDINAÇÃO: Contrato de associação de advogado não configura

O Supremo Tribunal Federal tem decidido de maneira reiterada pela validade do contrato de associação de advogado, na esteira dos julgamentos em que reconhece a constitucionalidade das relações de trabalho diversas da de emprego regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho. Com essa fundamentação, a juíza Natalia Scassiotta Neves, da 3ª Vara do Trabalho de […]

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