A 3ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina (TJSC) confirmou decisão do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Brusque que condenou uma plataforma de comércio online a indenizar a proprietária de uma loja de artigos para bebês do município em R$ 10 mil, a título de danos morais. De acordo com […]
Na manhã da última segunda-feira (4), foi realizada de forma virtual a Reunião do Geral de Presidentes de Comissões da OAB de Santa Catarina, através da plataforma Zoom. A presidente da OAB/SC, Cláudia Prudêncio, participou do encontro, que foi conduzido pelo Coordenador-geral das Comissões da #Seccional, Pedro Cascaes Neto, e que reuniu membros da diretoria […]
Um ex-diretor municipal da cidade de Brusque, no Vale do Itajaí, foi condenado por improbidade administrativa. O agente público alterou dados corretos e inseriu outros falsos em bancos de dados da Administração Municipal para, desta forma, obter vantagem indevida no valor de R$ 59.199,50. A decisão partiu do juízo da Vara da Fazenda Pública e […]
Um ex-vereador de Itajaí que nomeou o irmão da sua esposa para cargo na Câmara de Vereadores, no ano de 2013, foi condenado pela prática de improbidade administrativa pelo juízo da Vara da Fazenda da comarca de Itajaí. O ex-assessor jurídico, que declarou não ter relação familiar ou de parentesco na época da nomeação, também […]
A juíza Fernanda Pereira Nunes, da Vara da Família, Órfãos, Sucessões e Infância e Juventude de Rio do Sul, e o juiz substituto William Borges dos Reis, lotado na 33ª Circunscrição, com sede em Xanxerê, participaram neste mês (22 a 24/11) do 6º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (Enajun) e do 3º Fórum […]
Uma consumidora que encontrou um grampo metálico ao mastigar um biscoito será indenizada pelo dano moral em R$ 4 mil, acrescidos de juros e de correção monetária. O colegiado da 3ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina manteve sentença do Juizado Especial Cível da comarca de Itajaí que condenou a empresa alimentícia ao […]
O Poder Judiciário de Santa Catarina bloqueou R$ 27,4 milhões em recursos de pessoas e empresas suspeitas de envolvimento em um esquema de pirâmide financeira envolvendo non-fungible tokens(NFTs). O objetivo é garantir o ressarcimento a milhares de vítimas, divulgou na quinta-feira (23) o Ministério Público (MPSC), que fez o pedido à Justiça. O NFT vira um selo digital insubstituível […]
Na tarde de ontem (23), a OAB de Santa Catarina marcou presença no lançamento da exposição “‘As Cores de Cada Vida”, no Centro Administrativo do Governo do Estado, em Florianópolis. Os quadros, criados por artistas catarinenses, retratam mulheres vítimas de feminicídio e tentativa de feminicídio nas cidades de Tubarão, Criciúma, Araranguá, Braço do Norte, Laguna […]
Na manhã desta sexta-feira (24), a OAB Santa Catarina participou do 1º Encontro Catarinense de Justiça Restaurativa: a Cultura da Paz na Educação Escolar. O evento, promovido pelo Grupo Gestor Estadual de Justiça Restaurativa (GGEJR-SC), no qual a OAB/SC é uma instituição integrante, aconteceu no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, na Assembleia Legislativa do Estado […]
Nesta semana, de 20 a 24 de novembro, o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) participa da XXV Semana da Justiça pela Paz em Casa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais. A ação tem como objetivo ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006), ao concentrar […]
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