“Emoções – Como controlar o que sentimos?”. Este é o tema da nova ação do Projeto “A Escola vai à Escola” no município de Amajari. A psicóloga do Tribunal de Justiça de Roraima, Perla Lima, foi a convidada especial do evento voltado para estudantes do Instituto Federal de Roraima, campus Amajari, no dia 22 de […]
Category : Destaques em Roraima
STF suspende reintegração de posse de assentamento em Roraima
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a reintegração de posse de um assentamento no Município de Mucajaí (RR) onde residem 50 famílias. A decisão foi tomada na Reclamação (RCL) 62071, ajuizada pela Associação dos Produtores Rurais da Agricultura Familiar (Apraf). O relator explicou que, em análise preliminar, o ato do […]
A Justiça de Roraima determinou que o governo de Roraima garanta que os detentos da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (Pamc), o maior presídio do estado, recebam o banho de sol diário de 2h. A decisão atende uma ação ajuizada pela Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR). A informação foi divulgada nesta segunda-feira (11). O habeas […]
O Tribunal de Justiça de Roraima (TJ-RR) realiza, até a próxima sexta-feira (18), a 24ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, na Casa da Mulher Brasileira, localizada na zona sul da capital. Segundo o presidente do TJ-RR, desembargador Jésus Nascimento, o Judiciário roraimense sabe que no combate contra a violência doméstica, o tempo […]
Governador de Roraima tem mandato cassado pelo TRE por distribuição
O governador de Roraima, Antonio Denarium, teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) nesta segunda-feira (14) por distribuição de cestas básicas no período eleitoral de 2022. Ele está no segundo mandato. A decisão cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) — com isso, ele permanece no cargo até a decisão superior. Em nota, Denarium disse […]
Uma empresa de máquinas e motores em Roraima foi obrigada pela Justiça do Trabalho a pagar uma indenização de R$ 150 mil a um ex-funcionário por acumulo de funções. O ex-funcionário acumulou funções de vendedor, motorista, entregador, carregador, ‘office boy’, auxiliar de depósito, mecânico e técnico multifuncional. A informação foi divulgada pelo Tribunal Regional do […]
A Justiça Federal manteve a sentença que obriga a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) a executar plano de ação para atendimento a indígenas refugiados em Roraima, devido à crise humanitária na Venezuela. O Ministério Público Federal (MPF) divulgou a decisão nesta terça-feira (11). O plano destinado aos povos venezuelanos Warao e E’ñepá foi idealizado […]
PF investiga financiadores de garimpo ilegal em Roraima
A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta segunda-feira (10), a Operação Frutos do Ouro, para investigar um grupo criminoso ligado ao financiamento de garimpo ilegal em Roraima. Os suspeitos podem estar relacionados à apreensão de mais de cinco quilos de ouro no Aeroporto de Boa Vista, em 2019, e teriam movimentado aproximadamente R$ 80 […]
Família de trabalhador que morreu soterrado em RR será indenizada
Uma construtora vai indenizar em mais de R$ 374 mil a família de um ajudante de obras que morreu soterrado em Boa Vista (RR). O acordo entre as partes foi homologado em audiência de conciliação na 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista (RR), sob a condução do juiz substituto Vitor Graciano de Souza Maffia, […]
Nesta segunda-feira (12), o Ministério Público de Roraima (MPRR) divulgou a condenação da ex-governadora de Roraima, Suely Campos, por improbidade administrativa devido aos atrasos nos repasses do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) à prefeitura de Boa Vista. A decisão foi proferida pelo juiz Guilherme Versiani Fonseca, da 1ª Vara da Fazenda Pública, […]