Délcio José Schuch, de 69 anos, acusado de matar a esposa com um tiro em 2019, teve sua sentença proferida na última quinta-feira (25). De acordo com o processo, Délcio atirou na cabeça da esposa enquanto estavam no quarto de sua residência e, posteriormente, abandonou o corpo nas margens da RS-786. A causa da morte […]
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A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul decidiu pelo arquivamento de uma ação penal privada movida pelo presidente da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), Roberto Barbuti, contra o presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgoto do Estado do […]
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) decidiu que um servidor público da prefeitura de São Borja, localizada na região da Fronteira Oeste do estado, terá sua jornada de trabalho reduzida para cuidar de sua filha com deficiência. De acordo com a decisão emitida em 15 de maio, a redução será de […]
Na tarde desta segunda-feira (22), o governador Eduardo Leite foi apresentado com a lista tríplice para a escolha do próximo procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul (MPRS). A lista foi entregue pelo atual procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, e membros da Comissão Eleitoral do Ministério Público. Após a conclusão das eleições internas, que […]
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Justiça do RS suspende edital para construção de presídio privado em
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul concedeu uma liminar suspendendo o Edital de Concorrência Pública Internacional 011/2023 e o leilão correspondente da parceria público-privada para a construção de um presídio em Erechim. A decisão, proferida pelo desembargador Rui Portanova na quarta-feira (17), atendeu a uma ação movida pelo Sindicato dos Agentes, Monitores […]
O Juiz Thomas Vinícius Schons, do 1º Juizado da 1ª Vara do Júri da Comarca de Porto Alegre, proferiu sentença, nesta terça-feira (16/5), determinando que o policial militar aposentado, Jeverson Lopes Goulart, acusado de estuprar e matar o sobrinho Andrei Ronaldo Goulart Gonçalves, de 12 anos, em Porto Alegre, irá a júri popular. Cabe recurso […]
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Salários de juízes, desembargadores, promotores e defensores públicos do RS
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, nessa terça-feira (16), um reajuste de 18% nos salários de membros do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Contas do Estado. Com isso, até 2025, os salários mais altos devem chegar a R$ 41.845,49. O aumento aprovado será aplicado aos juízes, desembargadores do […]
As autoridades da Polícia Civil e do Ministério Público (MP) estão conduzindo uma investigação sobre estagiários do Judiciário no Rio Grande do Sul devido ao vazamento de dados e documentos sigilosos. A suspeita é de que terceiros tenham obtido acesso a informações sobre operações policiais e ordens de prisão antes que as medidas fossem executadas. […]
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CASO ESTÁ EM DISCUSSÃO NO STJ: MPF defende decisão que
O Ministério Público Federal (MPF) defende, em parecer enviado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que seja restabelecida a decisão do Tribunal do Júri que condenou quatro réus pela prática de 242 homicídios e de 636 crimes de tentativas de homicídios. Os 878 crimes ocorreram na Boate Kiss, em Santa Maria (RS), em 27 de janeiro de 2013. O MPF é favorável ao recurso especial do Ministério Público do Estado do Rio Grande do […]
Destaques em Rio Grande do SulJustiçaRSSulxxSlider_princial
Lei que obriga instalação de telas de proteção em bueiros
A Lei municipal de Santo Ângelo (RS) que tornou obrigatória a instalação de telas de proteção nas bocas coletoras de água pluviais para impedir a entrada de lixo ou detritos no sistema de escoamento urbano, é inconstitucional, conforme decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS). A Lei 4.553/22 foi proposta pela […]
