Arquivos Destaques em Rio Grande do Norte - Página 4 de 30

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Norte RN

Crime permanente justifica acesso policial a domicílio suspeito

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) negou o pedido de Habeas Corpus apresentado pela defesa de uma mulher presa em flagrante por tráfico de drogas, com a prisão convertida em preventiva. A defesa argumentou que a prisão e a apreensão dos entorpecentes ocorreram de forma ilegal, devido ao […]

Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Norte RN Subdestaque nacional

Município terá que indenizar vítima de acidente causado por má

A 2ª Vara da Comarca de Apodi determinou que o município de Felipe Guerra (RN) pague indenizações por danos morais, estéticos e materiais a uma vítima de acidente de motocicleta, causado por buracos em uma avenida. A decisão foi proferida pelo juiz Thiago Lins Coelho Fonteles. No processo, a vítima relatou que perdeu o controle […]

Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Norte Justiça Posse TJ-RN RN

Sandra Elali toma posse como a oitava desembargadora do Tribunal

Em uma sessão solene realizada nesta quinta-feira (12), Sandra Simões de Souza Dantas Elali tomou posse como desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). Promovida pelo critério de antiguidade, a nova desembargadora, com uma carreira marcada por 44 anos de dedicação à magistratura, foi aclamada por familiares, amigos, servidores e colegas […]

Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Norte RN Subdestaque nacional

Empresa é condenada por frustrar promessa de promoção e indenizará

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou a ZTO Tecnologia e Serviços de Informação na Internet LTDA a pagar uma indenização de R$ 10 mil por dano moral a uma ex-empregada, devido à frustração de uma promessa de promoção e aumento salarial. Contratada como analista pleno em janeiro de […]

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MPF cobra localização de desaparecidos em rebelião na Penitenciária de

Em janeiro de 2017, a Penitenciária Estadual de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte, passou por 14 dias de uma rebelião que ficou marcada pela violência entre facções e a morte de, pelo menos, 26 detentos. O “pelo menos” se deve à incerteza quanto ao falecimento, ou não, de outros 27 que simplesmente desapareceram dos […]

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Justiça determina cobertura de cirurgia buco-maxilo-facial por plano de saúde

Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) rejeitaram, por unanimidade, o recurso de um plano de saúde que negou a realização de cirurgia de maxila e mandíbula a uma paciente com reabsorção óssea severa. A decisão determina que a operadora de saúde autorize e custeie, em […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Norte RN

Família será indenizada em R$ 75 mil por morte de

O Tribunal de Justiça do RN decidiu, por unanimidade, que uma família que perdeu um bebê dias após um parto cesáreo em maternidade de Mossoró será indenizada em R$ 75 mil por danos morais. A parturiente receberá R$ 50 mil, enquanto o companheiro e os pais dela receberão R$ 25 mil. Conforme o caso, uma […]

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Pastor que lavou dinheiro do PCC no Rio Grande do

O pastor Geraldo dos Santos Filho foi condenado a 84 anos de reclusão pelos crime sde lavagem de dinheiro e associação criminosa. Pastor Junior, como é conhecido, foi acusado de lavar dinheiro do PCC, por meio da aquisição de imóveis, igrejas e fazendas no interior do Rio Grande do Norte. O Pastor, que é irmão […]

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Lei de criação de cargos em município é declarada parcialmente

O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) declarou a inconstitucionalidade parcial do Anexo I da Lei Complementar n.º 14/2017, com a redação da Lei Complementar n.º 22/2021, do Município de Macau. A decisão, resultante de Ação Direta movida pela Procuradoria-Geral de Justiça do RN, destacou que a criação de cargos […]

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Mantida decisão em favor da administração pública em caso de

O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) decidiu não acatar os Embargos Declaratórios apresentados por uma empresa prestadora de serviços médicos ao Estado. A empresa buscava a reforma de um julgamento anterior que havia considerado a não ocorrência de “preterição” na prestação de serviços de cirurgias eletivas, optando a Administração […]

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