Após uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Justiça potiguar determinou que a Prefeitura de Pedro Velho rescinda imediatamente todos os contratos temporários firmados pela atual gestão municipal. O Município deve também realizar o distrato com empresa que eventualmente terceirize mão de obra para a Prefeitura, seja […]

O último leilão do ano de 2023, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), será realizado nesta terça-feira (28), a partir das 9h, reunindo 40 lotes de bens penhorados pelas Varas do Trabalho de Natal, Mossoró e Ceará-Mirim para pagamento de dívidas trabalhistas. O pregão será híbrido, com lances presenciais e telepresenciais. […]

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que a Prefeitura de Caicó interdite dois reservatórios de água na cidade. A recomendação tem por base um Parecer Técnico de Engenharia elaborado pelo MPRN que aponta problemas estruturais nos reservatórios de água para abastecimento das comunidades Vila I e Vila II do Perímetro Irrigado […]