O padre Jorge de Aquino, da Igreja Anglicana, foi condenado pela 5ª Vara Cível de Natal por não comparecer a um casamento para o qual foi contratado, durante a pandemia. Para justificar sua ausência e tentar amenizar a frustração dos noivos, o padre apresentou um atestado de covid-19 falso. O juiz Lamarque Teotônio, responsável pelo […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, determinou a anulação das provas obtidas nas operações Dama de Espadas e Anteros contra o ex-governador do Rio Grande do Norte e atual deputado federal Robinson Faria (PL). A Operação Dama de Espadas investigou desvios de recursos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte durante […]
O desembargador Glauber Rêgo, relator de um recurso interposto por um pai de um aluno de uma escola pública em Natal, decidiu manter a sentença condenatória proferida pela 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal. O réu foi condenado pelos crimes de calúnia e injúria qualificada a uma pena de um ano, dois meses e […]
A defesa do ex-prefeito de Pureza, Henrique Santana, obteve uma vitória no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN), com a decisão unânime dos desembargadores da Segunda Turma da Terceira Câmara Cível. Eles acataram o pedido da defesa e reformaram a decisão anterior proferida pela 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim, que condenava […]
O homem suspeito de ser o “piloto do tráfico” foi detido por algumas horas no interior do Rio Grande do Norte, depois de ser flagrado pilotando um helicóptero de forma irregular, realizando um voo não autorizado e sem a devida habilitação. A prisão ocorreu no sábado (10) e, no domingo (11), ele já havia sido […]
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) não reconheceu o direito a indenização por dano moral a empacotador do Supermercado Nordestão Ltda. que tinha que comunicar sua ida ao banheiro ao fiscal. No caso, ele entrava numa lista de espera para ser substituído e, com isso, não parar o atendimento ao cliente. Na […]
A Vara do Trabalho de Caicó (RN) manteve a restrição de circulação de micro-ônibus (Marcopolo/Volare Lotação), penhorado para pagamento de débitos de devedor trabalhista. O veículo se encontra há seis anos em posse de uma outra pessoa, um comprador que não fez a transferência de propriedade do bem. No caso, o comprador interpôs embargos de […]
A Câmara Criminal do TJRN negou pedido de Habeas Corpus em favor de um homem, preso preventivamente, sob acusação da prática do crime de lesão corporal no contexto de violência doméstica (artigo 129, parágrafo 13, do Código Penal, na forma da lei 11.340/2006). A defesa pleiteou o relaxamento da prisão preventiva, sob a alegação de […]
A Câmara Criminal do TJ-RN manteve a prisão de um homem, condenado à pena de nove anos, oito meses e 20 dias de reclusão, pela prática dos crimes de roubo circunstanciado pelo concurso de pessoas e corrupção de menores previstos no artigo 157, parágrafo 2º, II, do Código Penal e art. 244-B da Lei n. […]
Um homem de 34 anos foi condenado a pena de 26 anos de reclusão, em regime fechado, pelo crime de estupro de vulnerável praticado contra criança, no interior da residência da vítima. O crime ocorreu de forma sucessiva por quase seis meses, durante o ano de 2021. A Justiça Estadual condenou o réu a pagar […]
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