Arquivos Destaques em Rio de Janeiro - Página 2 de 42

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Rio de Janeiro RJ STF Notícias

Dino processa funcionário da Alerj por danos morais após ofensas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino ingressou com ação de indenização por danos morais no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) contra um funcionário da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj). O processo, que pede R$ 30 mil em reparação, decorre de ofensas proferidas pelo servidor em um grupo […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Rio de Janeiro Justiça RJ

Justiça do RJ liberta homem preso há mais de dois

O juiz plantonista Antonio da Rocha Lourenço Neto determinou a libertação imediata de um homem que cumpriu 68 dias de prisão – sendo 53 a mais que os 15 dias de detenção originalmente determinados pela 1ª Vara de Presidente Epitácio (SP). O caso, considerado grave violação ao direito à liberdade, foi resolvido após intervenção da […]

Advocacia Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - RJ Destaques - Últimas Destaques em Rio de Janeiro RJ

OAB-RJ vai ao STJ para suspender plataforma que vende petições

A seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para suspender a operação da plataforma digital “Resolve Juizado”, que oferece petições elaboradas com apoio de inteligência artificial por R$ 19,90. No pedido apresentado nesta terça-feira (20), a entidade afirma que o funcionamento da ferramenta […]

CNJ Destaques - Últimas Destaques em Rio de Janeiro Justiça RJ

CNJ afasta juiz do TJ-RJ por acumular 3 mil processos

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por maioria de votos, aplicar a pena de disponibilidade compulsória ao juiz Cláudio Cardoso França, da 5ª Vara Cível de Campos dos Goytacazes (RJ), por reiterada morosidade processual e fraude no sistema eletrônico. A decisão foi tomada nesta terça-feira (20) durante a 7ª Sessão Ordinária de 2025 do […]

Destaque nacional Destaques em Rio de Janeiro RJ

Justiça do RJ afasta Ednaldo Rodrigues da presidência da CBF

A Justiça do Rio de Janeiro afastou oficialmente Ednaldo Rodrigues da presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), determinando também a anulação do acordo que validava sua eleição em 2022. É a segunda vez que o dirigente deixa o cargo por decisão judicial. A ordem partiu do desembargador Gabriel Zefiro, que nomeou o vice-presidente Fernando […]

Advocacia Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Rio de Janeiro

TRF-2 libera plataforma de petições automatizadas após suspensão por ação

O desembargador federal Marcelo Pereira da Silva, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), concedeu efeito suspensivo e autorizou a retomada das atividades da plataforma “Resolve Juizado”, que oferece petições automatizadas por inteligência artificial a R$ 19,90. A decisão reverte medida liminar da 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro, que havia suspendido o […]

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Justiça do RJ bloqueia R$ 50,5 milhões em bens de

A 3ª Vara da Fazenda Pública do Rio de Janeiro determinou, em decisão liminar, o bloqueio de até R$50,5 milhões em bens do ex-prefeito Marcelo Crivella (Republicanos) e de dois ex-secretários municipais por supostos atos de improbidade administrativa durante a pandemia de COVID-19. A medida atinge também a ex-secretária municipal de Saúde, Ana Beatriz Busch […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Rio de Janeiro RJ

PGR pede ao STF condenação dos irmãos Brazão e ex-chefe

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta terça-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) as alegações finais pedindo a condenação do ex-deputado Chiquinho Brazão, do conselheiro do TCE-RJ Domingos Brazão e do ex-chefe da Polícia Civil Rivaldo Barbosa pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes em 2018. Em documento de 45 […]

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Crise na CBF: STF e TJ-RJ investigam possível falsificação de

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) vive mais um capítulo de instabilidade após surgirem suspeitas de que a assinatura do ex-dirigente Coronel Nunes em um acordo judicial pode ter sido falsificada. O documento, homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em fevereiro de 2025, garantiu a permanência de Ednaldo Rodrigues na presidência da entidade até 2026. Agora, uma investigação no Tribunal de Justiça do Rio […]

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Justiça mantém prisão preventiva de ex-secretário de polícia do Rio

O delegado Allan Turnowski, ex-secretário de Polícia Civil do Rio, passou por audiência de custódia nesta quarta-feira (7) e teve a prisão preventiva mantida pela Justiça. Turnowski foi preso nesta terça-feira (6) por determinação do Tribunal de Justiça, após a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidir restabelecer a prisão preventiva do policial. Ele […]

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