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Category : Destaques em Piauí

Justiça Federal nega liminar de advogados que pretendiam impedir novo edital da OAB-PI para lista do Quinto Constitucional
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Justiça Federal nega liminar de advogados que pretendiam impedir novo

A Justiça Federal negou o pedido liminar apresentado por um grupo de advogados que buscava impedir a OAB Piauí de lançar novo edital para formação da lista sêxtupla destinada ao preenchimento da 22ª vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), pelo Quinto Constitucional da advocacia. A decisão foi proferida nesta […]

TRF-1 mantém desligamento de estudante de medicina reprovado três vezes
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TRF-1 mantém desligamento de estudante de medicina reprovado três vezes

A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) confirmou o desligamento de um estudante de medicina da Universidade Federal do Piauí (UFPI), que foi jubilado após reprovar três vezes consecutivas. O colegiado considerou que o procedimento administrativo seguiu as normas e foi legítimo, especialmente diante do histórico acadêmico do aluno. O estudante […]

STF suspende novo edital para preenchimento de vaga no TJ-PI
Destaques em PiauíPI

STF suspende novo edital para preenchimento de vaga no TJ-PI

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu ato da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Piauí (OAB-PI) que retomou os procedimentos para a elaboração de lista sêxtupla para preenchimento de vaga destinada ao quinto constitucional no Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). A decisão liminar foi tomada na Reclamação (RCL) […]

Justiça do Piauí concede primeiras medidas protetivas solicitadas via WhatsApp
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Justiça do Piauí concede primeiras medidas protetivas solicitadas via WhatsApp

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) concedeu as primeiras medidas protetivas de urgência solicitadas por meio do JuLIA – Sentinela, novo módulo da Inteligência Artificial do Poder Judiciário do Piauí, que permite às vítimas de violência doméstica e familiar a solicitação de medidas protetivas diretamente através do WhatsApp. Essa inovação obedece ao […]

Juiz que negligenciava atuação de assessores recebe pena de disponibilidade por 90 dias 
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Juiz que negligenciava atuação de assessores recebe pena de disponibilidade

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (22/10), por unanimidade, aplicar pena de disponibilidade pelo prazo 90 dias ao juiz Francisco das Chagas Ferreira, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI). O magistrado permitia que assessores do seu gabinete conduzissem atos decisórios, extrapolando a regulamentação da corte piauiense. Por essa prática, […]

Judiciário do Piauí conquista Selo Linguagem Simples 2024
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Judiciário do Piauí conquista Selo Linguagem Simples 2024

Nesta semana, o Judiciário piauiense foi agraciado com o “Selo Linguagem Simples 2024” pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reconhecendo iniciativas que promovem o uso de linguagem acessível. Dentre os três projetos premiados, dois foram desenvolvidos pela Corregedoria Geral da Justiça do Piauí (CGJ-PI): TJPI Descomplica e Trilha de Direitos. O corregedor-geral, desembargador Olímpio Galvão, […]

Diferença entre prova técnica e testemunhal inocenta motorista responsabilizado em acidente
Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em PiauíDestaques em Rio Grande do NorteRN

Diferença entre prova técnica e testemunhal inocenta motorista responsabilizado em

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) reformou a sentença da 7ª Vara Criminal de Natal e absolveu o condutor de um caminhão que havia sido condenado a quase três anos de detenção. Ele havia sido responsabilizado por homicídio e lesões corporais decorrentes de uma colisão com uma motocicleta […]

Eleições OAB-PI: Aurélio Lobão consolida pré-candidatura com apoio do presidente Celso Barros
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Eleições OAB-PI: Aurélio Lobão consolida pré-candidatura com apoio do presidente

O advogado Aurélio Lobão consolidou sua pré-candidatura à presidência da OAB Piauí ao receber o apoio do atual presidente Celso Barros.  Em seu segundo mandato à frente da OAB-PI, Barros está terminando uma gestão amplamente aprovada pela advocacia com ações e entregas importantes por todo o Piauí e escolheu, juntamente com seu grupo, apoiar o […]

Ausência em audiência impõe pagamento de custas para beneficiários da Justiça gratuita
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Ausência em audiência impõe pagamento de custas para beneficiários da

A ausência não justificada de um autor em audiência trabalhista, caso não seja explicada em até 15 dias, leva ao arquivamento da ação e à imposição de pagamento de custas processuais, mesmo que o autor seja beneficiário da Justiça gratuita. Esse entendimento foi reafirmado pelo ministro Evandro Valadão, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ao […]

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