O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) concedeu as primeiras medidas protetivas de urgência solicitadas por meio do JuLIA – Sentinela, novo módulo da Inteligência Artificial do Poder Judiciário do Piauí, que permite às vítimas de violência doméstica e familiar a solicitação de medidas protetivas diretamente através do WhatsApp. Essa inovação obedece ao […]

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (22/10), por unanimidade, aplicar pena de disponibilidade pelo prazo 90 dias ao juiz Francisco das Chagas Ferreira, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI). O magistrado permitia que assessores do seu gabinete conduzissem atos decisórios, extrapolando a regulamentação da corte piauiense. Por essa prática, […]

Nesta semana, o Judiciário piauiense foi agraciado com o “Selo Linguagem Simples 2024” pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reconhecendo iniciativas que promovem o uso de linguagem acessível. Dentre os três projetos premiados, dois foram desenvolvidos pela Corregedoria Geral da Justiça do Piauí (CGJ-PI): TJPI Descomplica e Trilha de Direitos. O corregedor-geral, desembargador Olímpio Galvão, […]

Nesta quinta-feira, 8 de agosto, o corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Ângelo Fabiano Farias da Costa, determinou o afastamento de promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) pelo prazo de 90 dias. O membro, acusado de receber vantagem indevida para arquivar procedimento criminal, também foi proibido de acessar as instalações […]