Arquivos Destaques em Pernambuco - Página 15 de 17

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OAB-PE obtém vitória no STJ em recurso de habeas corpus

A OAB-PE obteve uma decisão favorável junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que resultou no trancamento de um processo criminal contra cinco advogados pernambucanos. Eles haviam sido denunciados por supostamente terem cometido crime contra a honra de um delegado de polícia durante o exercício profissional. A decisão do STJ foi proferida após um recurso […]

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TST mantém condenação de Sari Corte Real e o ex-prefeito

Por unanimidade, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu manter a decisão da Justiça Trabalhista de Pernambuco que condenou o ex-prefeito de Tamandaré (PE) e sua esposa, Sari Corte Real, ao pagamento de R$ 386 mil em danos coletivos pela contratação irregular de empregadas domésticas. O caso das contratações consideradas irregulares pelo Ministério Público do […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - PE Destaques - Últimas Destaques em Pernambuco PE

CONTRA DECISÃO INJUSTA: OAB-PE repudia caso de advogada condenada a

A OAB Pernambuco, com a Subseção em Petrolina, manifestou repúdio aos fundamentos e à conclusão de uma sentença proferida pelo Juízo de Direito do 2° Juizado Especial Cível de Petrolina, no Sertão pernambucano, onde uma advogada foi condenada a pagar indenização por danos morais a um juiz em decorrência da gravação lícita de um diálogo […]

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PSB aciona Justiça contra Governo de Pernambuco

Os deputados estaduais Rodrigo Farias e Sileno Guedes, membros do PSB, entraram com uma ação de tutela provisória de urgência na Justiça Estadual contra o encerramento das atividades do Hospital de Retaguarda em Neurologia (HRN), localizado na Zona Oeste do Recife. A unidade, que está sem receber pacientes há uma semana, está programada para fechar […]

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Condenação por tentativa de feminicídio: Réu recebe pena de 19

Durante um julgamento realizado no Plenário da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, Erivaldo Gomes dos Santos recebeu uma sentença de 19 anos e dez meses de prisão, em regime inicialmente fechado, por tentativa de homicídio, relacionado ao feminicídio contra Renata Sérgio da Silva. A acusação relatou que, […]

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MPPE firma TAC com a Casa de Repouso Recanto Feliz

A partir do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a Casa de Repouso Recanto Feliz, em Olinda, terá que fazer uma série de ajustes em sua estrutura para atender, de maneira adequada, os idosos que lá são assistidos. Em vistorias feitas por distintos órgãos de monitoramento, foram […]

Destaques em Pernambuco Nordeste PE

TJPE e Defensoria Pública promovem casamento coletivo para 500 casais

Na próxima segunda-feira (12), data em que se celebra o Dia dos Namorados, 500 casais da cidade de Recife participarão de um evento especial para uma cerimônia de casamento coletivo organizada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) em parceria com a Defensoria Pública do Estado (DPPE). O evento de casamento coletivo está marcado para […]

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OAB-PE suspende preventivamente advogados envolvidos em condutas danosas à dignidade

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), por meio da Turma Deontológica do Tribunal de Ética e Disciplina, aprovou a suspensão preventiva de dois advogados. As suspensões estão relacionadas a casos distintos de condutas prejudiciais à advocacia. A reunião que deliberou as suspensões foi realizada na segunda-feira (5). No primeiro caso, envolvendo […]

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TJPE publica Instrução Normativa sobre Programa de Residência Jurídica

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou, na edição 105/2023 do Diário de Justiça eletrônico (DJe) desta quinta-feira (8/6), a Instrução Normativa 19/2023, que regulamenta o Programa de Residência Jurídica (Proreju) no âmbito do Judiciário pernambucano e revoga o normativo anterior sobre o assunto. A iniciativa tem como objetivo proporcionar o aprimoramento de capacidades […]

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2ª Vara de Timbaúba realiza audiência do caso que apura

A 2ª Vara da Comarca de Timbaúba realizou, no último dia 2 de junho, a primeira audiência de instrução do processo 0000578-48.2023.8.17.3480, que apura um esquema de “rachadinha” na Câmara Municipal. De acordo com a denúncia oferecida pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e aceita pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), há indícios de […]

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