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Category : Destaques em Paraíba

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OAB-PB participa da campanha para enfrentamento da violência e importunação

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), através da presidente da Comissão de Combate à Violência e Impunidade Contra a Mulher, Rayanne Aversari, participou, na última quarta-feira (24), no auditório do Instituto Cândida Vargas, de um encontro promovido pelas forças das Secretarias de Saúde (SMS) e Extraordinária de Políticas Públicas para as Mulheres […]

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OAB-PB e Abracrim discutem com presidente do TJ melhorias para

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB); e a Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim), se reuniram, nesta quarta-feira (17), com o desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), João Benedito da Silva. Participaram da reunião, o presidente da OAB-PB, Harrison Targino; o presidente do Tribunal de Justiça (TUPB), desembargador João Benedito […]

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OAB-PB realiza solenidade de entrega de carteiras a novos advogados

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), realizou, na segunda-feira (18), solenidade de entrega de carteiras a novos advogados e advogadas. O evento foi comandado pelo presidente da OAB-PB, Harrison Targino. Além do presidente da OAB-PB, compuseram a mesa da solenidade, a vice-presidente da OAB-PB, Rafaella Brandão; a tesoureira da OAB-PB, Leilane Soares; […]

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OAB-PB encerra CONAP com palestra da ministra Daniela Teixeira e

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), encerrou, no início da noite da última sexta-feira (15), a X Conferência Estadual da Advocacia Paraibana (CONAP) com palestra da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Daniela Teixeira. Nesta edição, a CONAP tem como tema: Conectando Futuros. O evento, realizado no auditório da Uniesp, em […]

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Projeto Acesso Seguro do Poder Judiciário Paraibano registra controle eficiente

O Projeto Acesso Seguro, uma das iniciativas do planejamento estratégico do Poder Judiciário paraibano, registrou o total de 465.078 visitantes com acesso controlado em unidades judiciárias, de janeiro a novembro deste ano. Ainda segundo os dados fornecidos pela coordenação, no período foram detectados 101 mandados de prisão e padronizados procedimentos de segurança em 29 unidades […]

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TJPB declara inconstitucionalidade da Lei Municipal sobre cobrança de religação

Em Sessão Virtual, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) declarou a inconstitucionalidade da Lei nº 541/2018, que proíbe, no âmbito do município de São Sebastião de Lagoa de Roça, a cobrança de “taxas” (tarifas) de religação dos serviços de água, saneamento e energia elétrica. A decisão foi tomada no julgamento da Ação […]

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Poder Judiciário Paraibano apresenta execução orçamentária e financeira em reunião

A apresentação da Execução Orçamentária e Financeira, de janeiro até outubro de 2023, do Poder Judiciário paraibano foi a pauta da 5ª Reunião Ordinária, última do ano, dos Comitês Orçamentários de 1º e de 2º Graus do Tribunal de Justiça da Paraíba. O encontro foi realizado nesta sexta-feira (1), conduzido pela desembargadora Agamenilde Dias Arruda […]