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Category : Destaques em Paraíba

Destaques - ÚltimasDestaques em ParaíbaPB

Justiça Eleitoral revoga prisão de primeira-dama de João Pessoa em

A Justiça Eleitoral da Paraíba revogou nesta terça-feira (1º) a prisão da primeira-dama de João Pessoa, Lauremília Lucena, esposa do prefeito e candidato à reeleição Cícero Lucena (PP). A decisão foi proferida pela juíza Maria Fátima Ramalho, da 64ª Zona Eleitoral de João Pessoa, mesma magistrada que havia determinado a prisão de Lauremília no último sábado (28). Lauremília foi […]

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Individualização da pena começa a ser implantada na Paraíba

A Paraíba iniciou a implementação das Comissões Técnicas de Classificação para Pessoas Privadas de Liberdade (CTC), previstas na Lei de Execução Penal nº 7.210/84, com o objetivo de individualizar a pena e promover uma execução penal mais humanizada. As primeiras unidades a participar do projeto-piloto são a Penitenciária de Segurança Máxima Geraldo Beltrão, em João […]

Destaques - ÚltimasDestaques em ParaíbaPRSubdestaque nacional

Justiça aplica medida inédita de semiliberdade-sanção para adolescente

A Vara da Infância e Juventude de Cascavel (PR), determinou que um adolescente de 16 anos cumpra até 60 dias em semiliberdade após descumprir uma medida socioeducativa anterior. A decisão, considerada inédita pela Defensoria Pública do Paraná (DPEPR), acolhe o conceito de “semiliberdade-sanção”, uma medida intermediária que não está expressamente prevista na lei. A DPEPR […]

Bastidores da OrdemBastidores da Ordem - PBDestaques em ParaíbaPBSubdestaque nacional

Presidente da OAB-PB nega assinatura para construção de sede de

O presidente da OAB Paraíba, Harrison Targino, se recusou a assinar pedido de liberação de recursos do Conselho Federal da OAB para a construção da sede da subseção do Vale do Piancó, no interior do sertão paraibano. A justificativa, segundo informações apuradas pela JuriNews, é o fato de que a Subseção não apoia sua reeleição […]

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Empresário paraibano teve quase R$ 200 milhões bloqueados pela Justiça

O empresário paraibano José André da Rocha Neto teve quase R$ 200 milhões bloqueados pela Justiça durante operação que investiga o crime de lavagem de dinheiro envolvendo apostas ilegais no Brasil. A operação foi desencadeada na última quarta-feira (4) pela Polícia Civil de Pernambuco e é a mesma que culminou com a prisão da influenciadora digital e advogada […]