Iniciou, nesta quarta-feira (16), a 24ª Semana Justiça pela Paz em Casa, onde todas as unidades do Poder Judiciário do Pará estarão voltadas para processos relacionados a violência contra mulher e questões de gênero. Programação segue até a próxima terça-feira (22) com diversas palestras na capital e interior do estado.  A iniciativa faz parte do […]

A capital paraense receberá, na próxima sexta-feira (4) e no próximo sábado (5), a 1ª Cúpula Judicial Ambiental da Amazônia – Juízes e Florestas. O evento reunirá, na sede do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), autoridades dos poderes Judiciário e Executivo do Brasil, de organizações internacionais, da academia e representantes de cortes superiores da […]

A Justiça do Pará rejeita pedido de suspensão do Festival de Verão de Cametá A 1ª Vara Cível e Criminal do Pará decidiu negar o pedido do Ministério Público do estado (MPPA) para suspender o Festival de Verão de Cametá, evento que contará com a presença de atrações como Timbalada, Tonny Garrido, Pabllo Vittar, Dom […]

O Governo do Pará e a Defensoria Pública do Estado anunciaram nesta terça-feira (25) que vão entrar com uma ação na justiça contra o reajuste de 18% na conta de energia dos paraenses proposto pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A decisão foi comunicada após uma reunião entre o governo e membros do Conselho de […]

A denúncia oferecida pelo promotor criminal Diego Libardi contra Jussara Nadiny Cardoso Paixão, pela morte de Lívia Tavares, foi aceita pelo juiz titular da 3ª Vara Criminal de Santarém, oeste do Pará. Denunciada por homicídio qualificado, Jussara deve enfrentar o tribunal do júri em sessão a ser marcada pelo juiz Gabriel Veloso. O juiz também aceitou […]