O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) inocentou, na terça-feira (8), José Antonio dos Santos, acusado de matar a ex-companheira com 23 facadas em Barbacena, no Campo das Vertentes. O crime aconteceu no dia 31 de dezembro de 2015 e o réu respondia em liberdade desde o início do processo. De acordo com a denúncia, […]

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) perdeu uma ação no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e terá que excluir dez publicações de teor transfóbico de suas redes sociais. A decisão da juíza Priscila Faria, da 12ª Vara Cível de Brasília, diz que as postagens são “discurso de ódio” e geram […]

A Technology and Construction Court, em Londres, na Inglaterra, rejeitou um recurso da mineradora Vale e tornou a empresa brasileira ré junto da BHP Billiton no processo que julga as indenizações movidas pelos atingidos pelo rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana, ocorrido em 2015. Na decisão, publicada nesta segunda-feira (7/8), a Justiça da Inglaterra […]

Uma mulher foi condenada a pagar indenização de R$ 4 mil ao vizinho pelo crime de homofobia. A sentença foi publicada nesta terça-feira (1), e, segundo a vítima, a suspeita o xingava frequentemente de “veadinho” e “gazela”, em uma tentativa de humilhar o homem por sua orientação sexual.  O caso ocorreu em um prédio do bairro Serra, na Região Centro- Sul […]