Arquivos Destaques em Mato Grosso

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Mato Grosso MT STF Notícias

STF condena professora que ostentou tornozeleira eletrônica por crimes do

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, por maioria de votos, a professora de educação infantil Eliane Oelke pelos crimes de associação criminosa e incitação à animosidade das Forças Armadas contra os Poderes da República. A decisão foi proferida na última sexta-feira, 30 de maio, após o julgamento da AP 1.642 em plenário virtual. Eliane Oelke, […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Mato Grosso Justiça MT

Justiça condena plano de saúde e hospital a indenizar estagiário

Um estagiário que sofreu agressão física e assédio moral com conotação racial durante o exercício de suas atividades em 2018 terá direito a indenização de R$ 25 mil por danos morais. A decisão, proferida pelo juiz Juliano Rodrigues Valentim, da 3ª Vara Cível de Campo Grande (MT), responsabilizou solidariamente o plano de saúde e o […]

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Operação da PF autorizada por Zanin prende 5 pessoas investigadas

Nesta quarta-feira, 28, a Polícia Federal prendeu cinco pessoas suspeitas de envolvimento no homicídio do advogado Roberto Zampieri, morto a tiros em dezembro de 2023 na frente do seu escritório, em Cuiabá/MT. Essas ações fazem parte da 7ª Operação Sisamnes, que investiga uma alegação de esquema de venda de sentenças no TJ-MT e no STJ. […]

Destaques - Últimas Destaques em Mato Grosso MT

Juiz de MT segue afastado por unanimidade do CNJ em

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu por unanimidade, nesta terça-feira (27), instaurar Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o juiz Ivan Lúcio Amarante, da comarca de Vila Rica (MT), e manter seu afastamento das funções. O magistrado está fora da atividade desde outubro de 2024, por força de medida liminar do corregedor nacional de Justiça, […]

Destaques - Últimas Destaques em Mato Grosso MT

TJ-MT anula acórdão que citava artigo inexistente do Código Civil

A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso anulou, por unanimidade, acórdão proferido pelo próprio colegiado após constatar que a decisão fazia referência a um artigo inexistente do Código Civil. A nulidade foi declarada com base no artigo 489, §1º, inciso IV, do Código de Processo Civil, que exige o […]

Destaques - Últimas Destaques em Mato Grosso MT Subdestaque nacional

Juíza anula leilão de megafazenda adquirida pelo BTG Pactual por

A juíza Milene Aparecida Pereira Beltramini, da 1ª Vara Cível de Rondonópolis (MT), anulou o leilão de uma das maiores fazendas de soja do Centro-Oeste, localizada em Chapada dos Guimarães, após considerar o valor da arrematação vil e identificar ilegalidades na composição do pagamento. A propriedade, de cerca de 24.910 hectares, foi arrematada em 2018 […]

Advocacia Bastidores da Ordem – MT Destaques - Últimas Destaques em Mato Grosso MT Subdestaque nacional

Conselheiro federal por MT, Breno Miranda é o novo procurador

O advogado Breno Augusto Pinto de Miranda, conselheiro federal da OAB por Mato Grosso, foi nomeado procurador-adjunto da Procuradoria Especial de Defesa dos Honorários Advocatícios. A portaria n. 057/2025 do Conselho Federal da OAB, que cria o órgão especial na gestão 2025-2027, foi assinada pelo presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, e chancelada pela presidente […]

Destaques em Mato Grosso MT

Motel é condenado a pagar R$ 30 mil ao Ecad

A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) manteve, por unanimidade, a condenação de um motel em Cuiabá ao pagamento de R$ 30 mil ao Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) por execução pública de músicas em seus quartos sem a devida autorização. MÚSICAS EM QUARTOS SÃO EXECUÇÃO […]

Destaques em Mato Grosso MT

Cooperativa médica é condenada a indenizar paciente por negar cobertura

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) condenou uma cooperativa médica a pagar R$ 10 mil em danos morais a uma paciente que teve a cobertura de materiais cirúrgicos negada. A decisão, unânime na 3ª Câmara de Direito Privado, reformou parcialmente a sentença de primeira instância, que havia afastado a indenização. NEGATIVA ABUSIVA E […]

Destaques em Mato Grosso MT

TJ-MT mantém despronúncia de acusado por falta de provas além

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) manteve a despronúncia de um homem acusado de ser o mandante de um homicídio, ao considerar que o testemunho de “ouvir dizer” não constitui prova idônea para fundamentar sua submissão a julgamento pelo Tribunal do Júri. A pronúncia é a decisão que determina […]

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